PORTARIA N° 11394/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 19/01/2024
EMENTA
- Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVANE NUNES DA SILVA, cargo de TELEFONISTA, 40 horas semanais, pelo período de 19/01/2024 à 02/02/2024.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 11394/2024
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 118 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LEI. 05/2009,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVANE NUNES DA SILVA, cargo de TELEFONISTA, 40 horas semanais, pelo período de 19/01/2024 à 02/02/2024.
Art. 2º – A licença será concedida com 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo efetivo, bem como fica suspenso, enquanto durar o período de licença, o pagamento referente ao vale alimentação.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
