PORTARIA N° 11476/2024

EMENTA

• Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MACHADO DE ALMEIDA, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11476/2024

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MACHADO DE ALMEIDA, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024.

Art. 2º – O período de concessão será de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2024.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, SC, 26 de março de 2024.