PORTARIA N° 11594/2024

EMENTA

• Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. LEANDRO ANTONIO CANOVA, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2022 a 01 de outubro de 2023.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11594/2024

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. LEANDRO ANTONIO CANOVA, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2022 a 01 de outubro de 2023.

Art. 2º – O período de concessão será de 16 de setembro de 2024 a 15 de outubro de 2024.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16/09/2024.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, SC, 09 de setembro de 2024.