Legislação


PORTARIA N° 11478/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11478/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELA MARIA DIEHL, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, pelo período de 01/04/2024 A 15/04/2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11479/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11479/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. VALDENIRA MARIA PICCINIM CICHELERO, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11355/2023.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11480/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11480/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. VALSIR DE CASTRO, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

Saiba Mais



PORTARIA N° 11477/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11477/2023
Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: Art. 1º - INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, o Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11476/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11476/2024
Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MACHADO DE ALMEIDA, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024.

Saiba Mais


PORTARIA N° 11474/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11474/2023
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. VITOR WRASSE, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, 40 horas semanais, a partir de 26 de março de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11475/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11475/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. VALDECIR RICARDO MENON, para exercer a função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, a partir de 26 de março de 2024.

Saiba Mais



PORTARIA N° 11469/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11469/2024
Data da Publicação: 22/03/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO, aos Servidores Públicos Municipais, Srs. SCHEILA MARIA SOARES HORBACH, MONICA BERNARDI, DANIELA RAMPAZZO, ALINE GEHRKE PESSOTTO, ANDRIELI ROTAVA, MIRTES LUCIA BERNDT ANDRES, NATHALIA RIGONI, ILONI RODRIGUES DA FONSECA GREGOL, JAIR ZIMMER, CLAIR JOSE LIMBERGER, DANIEL MAZON, ROSELEI COLELLA, LECI SOARES, EVANDRO LUIZ SCHAFER, SIDINEI DO NASCIMENTO, VALQUIRIA GIOTTO GENZ, LUCIMAR LUIZ FERRARI, FABIANI CAMARGO DA SILVA, MARCIA NUNES DA SILVA, DARCI DUMKE, NAILDE SCHAEFFER DA SILVA, THAIS REGINA GARLET, FERNANDO CHIESA, SIMONE CECCHELERO, PAULO EDUARDO SCHOROPFER, PEDRO GREGOL, MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, JUNIOR LOLATO, VILMAR KOHLS, JOSÉ AGENOR OTT, KARINE ZAMBIAZI, JURANDIR DE SOUZA MACHADO, JEFERSON DOUGLAS BREITENBACH, DANIANI AGNES, MAICO EVANDRO SCOPEL, DANIEL ROQUE BUSA, JOSENEI SASSET, NILSON SCHAEFFER, NILCE KOHLS, CLARINDA FATIMA GRADE, MARCOS MARQUES MOREIRA, JULIA SECCHI NAIBO, CLEIDE LUDWIG, CAROLINE COMIN, FABRICIO PIZZATTO SIMON, ALDOIR CARTERI, ADELAR VICENTE OTT, SERGIO SASSETI, JOSEMAR PRITSCH, GRACIELA INES BOTTE, ROBSON LUIZ SCHOLTZE, INES BARBOSA, SILVANE NUNES DA SILVA, VALDINEI GREGOL, LOIDE MARIA PEREIRA BARPP, SCHAIANE STEFANI ZANATTA, JULINEI DELLAZARI, VANIA MARA PANDOLFO DELLAZARI, LEANDRO ANTONIO CANOVA, DELCIR BEILKE, DALIA SALETE RECH QUELL, MICHELL HENRIQUE DA SILVA, ANGELA MARIA DIEHL, NEIDE DE PAULA PEREIRA DA FONSECA, PAULA REGINA BILUCA, ROSINERI CARLA PICININ,ADILCE TURANI FURTADO, ANDREZA CAMBRUZZI, ODIRLENE SANDRI STEFFLER, JULIANA MELLA, SILVANIA ANDREIA PRIGOL DIEHL, CLELIA SANTINA DASSOLER, MARIANI ALVES PAULA BRAZ, SILVANIA FATIMA LANG TESSARO, CLEITON LUIZ TESSARO, conforme Lei Complementar nº 005/2009, artigo 102, a partir de 01 de março de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11470/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11470/2024
Data da Publicação: 22/03/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. ROSMERI DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR DE INGLÊS, 20 horas semanais, conforme aprovação em Chamada Pública 002/2024, a partir de 25 de março de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11471/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11471/2024
Data da Publicação: 22/03/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. MARILENE LUCIA MARTELLO BAGNARA, para exercer o cargo de PSICOLOGA, 20 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 25 de março de 2024.

Saiba Mais



PORTARIA N° 11467/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11467/2023
Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MACHADO DE ALMEIDA, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11468/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11468/2024
Data da Publicação: 21/03/2024

Ementa: Art. 1º - Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2024, que terá por objetivo e finalidade o auxílio à Administração para organizar e avaliar os documentos apresentados pelos candidatos, sob presidência do primeiro, e, composta pelos seguintes servidores: I – NADIR LUIZ PANDOLFO – SECRETARIO MUNICIPAL; II – JULIANA MELLA – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL; III – NEIDE DE PAULA PEREIRA DA FONSECA – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO; IV – ANDERSON LUIZ SCHUSTER – DIRETOR DE ESPORTE.

Saiba Mais