DECRETO Nº 4.840/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4840/2027
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 11466/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11466/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. ANA PAULA LORINI DO AMARAL, cargo de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
LEI Nº 2.680/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2680/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE 19 de MARÇO DE 2024
Lei Complementar
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11462/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11462/2023
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 18 de março de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. GABRIELI ZANFONATO, cargo de AGENTE DE RECURSOS HUMANOS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11461/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11463/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11463/2023
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. SAUL FERNANDO RISTOW, cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11440/2024.
PORTARIA N° 11464/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11464/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 18 de março de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. SAUL FERNANDO RISTOW, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11463/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11465/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11465/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. FERNANDO DANRLEI ROYER, para exercer o cargo de MOTORISTA “C”, 40 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 002/2023, a partir de 19 de março de 2024.
DECRETO Nº 4.844/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4844/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.845/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4845/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.846/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4846/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.847/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4847/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
LEI Nº 2.673/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2673/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
LEI 2.674/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2674/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
LEI nº 2.675/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2675/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
LEI Nº 2.676/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2676/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
LEI Nº 2.677/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2677/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
LEI Nº 2.678/2023 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2678/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
LEI Nº2.679/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2679/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11459/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11459/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, para suprir vaga de Licença Prêmio, a partir de 11 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra: • FABIELI WILLMS (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2023);