Legislação

PORTARIA N° 11460/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11460/2023
Data da Publicação: 08/03/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. ARCINDA FRANCISCA JONER, cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, 20 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11461/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11461/2023
Data da Publicação: 08/03/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. GABRIELI ZANFONATO, cargo de AGENTE DE RECURSOS HUMANOS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11258/2023.

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PORTARIA N° 11456/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11456/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 07 de março de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MADALENA GUGEL CRESTANI, cargo de COORDENADOR DE IDOSOS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11433/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11457/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11457/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 07 de março de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. MONICA BERNARDI, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11427/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11458/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11458/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: Art. 1º - PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, contados de 07 de março de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo n. 01/2023, homologado em 07 de março de 2023.

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PORTARIA N° 11453/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11453/2023
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a Servidora Pública Municipal Sra. MAILA FERNANDA DA SILVA, cargo de FARMACÊUTICO BIOQUIMICO, 20 horas semanais, considerando retorno do período de Férias da servidora Thais Regina Garlet.

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PORTARIA N° 11454/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11454/2024
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, para suprir vagas de Licença Prêmio, a partir de 07 de março de 2024, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • PATRICIA ZANDER (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2023); • LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2023).

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PORTARIA N° 11455/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11455/2023
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREIA DE ROCCO, para exercer o cargo de MOTORISTA “C”, 40 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 002/2023, a partir de 07 de março de 2024.

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PORTARIA N° 11452/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11452/2023
Data da Publicação: 05/03/2024

Ementa: Art. 1º - Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2024, que terá por objetivo e finalidade o auxílio à Administração para organizar e avaliar os documentos apresentados pelos candidatos, sob presidência do primeiro, e, composta pelos seguintes servidores: I – NADIR LUIZ PANDOLFO – SECRETARIO MUNICIPAL; II – JULIANA MELLA – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL; III – NEIDE DE PAULA PEREIRA DA FONSECA – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO; IV – ANDERSON LUIZ SCHUSTER – DIRETOR DE ESPORTE.

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PORTARIA N° 11449/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11449/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar, a partir de 05 de março de 2024, os Servidores Públicos Municipais, Srs: • LUISA DASSOLER NETZ – Assessor Administrativo I - 40hrs semanais; • VITOR WRASSE – Sub Diretor - 40hrs semanais; • DANIELA LUIZA ZANON – Assessor Planejamento I - 40hrs semanais; • CARLA BRESSAN – Assessor Planejamento I - 40hrs semanais.

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PORTARIA N° 11450/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11450/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar, a partir de 05 de março de 2024, os Servidores Públicos Municipais, Srs: • FERNANDO POPI BERNARDI – Treinador Desportivo/40hrs P.S. 002/2023; • PAULO DE QUADROS LOPES – Operador de Máquinas/40hrs P.S. 001/2023; • AIRTON PERONDI - Operador de Máquinas/40hrs P.S. 002/2023; • VALMOR GIOTTO - Operador de Máquinas/40hrs P.S. 002/2023; • VILSON PINOW - Operador de Máquinas/40hrs P.S. 002/2023; • ERONI BECKER - Operador de Máquinas/40hrs P.S. 002/2023; • ELEANDRO ZEDERINO DA SILVA - Operador de Máquinas/40hrs P.S. 002/2023; • VILSON BAGGIO – Motorista “D”/40hrs P.S. 002/2023; • DIEGO RAFAEL GUERRA DUNGERSLEBER – Motorista “C”/40hrs P.S. 002/2023; • JURANDIR MACHADO – Motorista “C”/40hrs P.S. 002/2023; • IVANETE MARIA GUBERT – Professor Educação Infantil/20hrs P.S. 001/2023; • LARISSA SCHWERTZ LAWISCH – Professor Ensino Fundamental/20hrs P.S. 002/2023.

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PORTARIA N° 11451/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11451/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 04 de março de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. SIDINEI DO NASCIMENTO, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11406/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA Nº 11447/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11447/2024
Data da Publicação: 01/03/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, os Servidores Públicos Municipais Srs: • FERNANDO POPI BERNARDI – Treinador Desportivo 40/hrs semanais; • LUISA DASSOLER NETZ – Assessor de Planejamento I 40/hrs semanais; • VITOR WRASSE – Assessor Administrativo I 40/hrs semanais; • PAULO DE QUADRO LOPES – Operador de Máquinas 40/hrs semanais; • AIRTON PERONDI – Operador de Máquinas 40/hrs semanais; • VALMOR GIOTTO – Operador de Máquinas 40/hrs semanais.

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PORTARIA N° 11448/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11448/2024
Data da Publicação: 01/03/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. LENIR JANETE PERES HENTZ, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11442/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11442/2024
Data da Publicação: 27/02/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO II, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 31 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2023.

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PORTARIA N° 11443/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11443/2023
Data da Publicação: 27/02/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. ROBSON LUIZ SCHOLTZE, cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.

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