Legislação

PORTARIA N° 11444/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11444/2024
Data da Publicação: 27/02/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA N° 11446/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11446/2024
Data da Publicação: 27/02/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. BERENICE KNONER LOPES, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 001/2023, a partir de 28 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA N° 11440/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11440/2024
Data da Publicação: 26/02/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 26 de fevereiro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. SAUL FERNANDO RISTOW, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11423/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11441/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11441/2024
Data da Publicação: 26/02/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. BERENICE KNONER LOPES, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11438/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11438/2024
Data da Publicação: 23/02/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. ANA CLAUDIA SILVESTRI SOZINHO, função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11439/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11439/2024
Data da Publicação: 23/02/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. BRUNA MANFRIN, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11437/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11437/2024
Data da Publicação: 22/02/2024

Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 23 de fevereiro de 2024, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • GENI DE SOUZA MACHADO – Agente Educativo 20/hrs semanais; • ANDREZA CAMBRUZZI – Professor de Artes 20/hrs semanais; • ADRIANE BERNDT FERLIN – Professor Ensino Fundamental 20/hrs semanais; • ARCINDA FRANCISCA JONER – Professor Ensino Fundamental 20/hrs semanais.

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PORTARIA N° 11436/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11436/2024
Data da Publicação: 21/02/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA VANIA DE SOUZA SANTA CATARINA, cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, 20 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11434/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11434/2024
Data da Publicação: 20/02/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 20 de fevereiro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. DANIELA SCOPEL, cargo de AUXILIAR DE DENTISTA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11418/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11435/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11435/2024
Data da Publicação: 20/02/2024

Ementa: Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. LUISA DASSOLER NETZ, cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO I, sem ônus, para responder pelo Sistema SISREG do município de Romelândia/SC e demais funções inerentes ao cargo.

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PORTARIA N° 11432/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11432/2024
Data da Publicação: 16/02/2024

Ementa: Art. 1º - Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, que terá por objetivo e finalidade o auxílio à Administração para organizar e avaliar os documentos apresentados pelos candidatos, sob presidência do primeiro, e, composta pelos seguintes servidores: I – NADIR LUIZ PANDOLFO – SECRETARIO MUNICIPAL; II – JULIANA MELLA – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL; III – DALIA SALETE RECH QUELL – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL; IV – ANDERSON LUIZ SCHUSTER – DIRETOR DE ESPORTE.

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PORTARIA N° 11433/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11433/2024
Data da Publicação: 16/02/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA MADALENA GUGEL CRESTANI, cargo de COORDENADORA DE IDOSOS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2024.

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PORTARIA N° 11428/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11428/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO JUNIOR SAUL, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FAZENDA de Romelândia/SC, enquanto o servidor SAUL FERNANDO RISTOW estiver de férias.

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PORTARIA N° 11429/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11429/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, para suprir vagas de Licença Prêmio, a partir de 15 de fevereiro de 2024, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • ADRIANE BERNDT FERLIN (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2022); • BERENICE KNONER LOPES (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2022); • BRUNA MANFRIN (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2022); • LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2022); • LENIR JANETE PERES HENTZ (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2023); • BRUNA LUISA CHARNOSKI (Professor Educação Física, 20hrs semanais, P.S. 01/2023).

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PORTARIA N° 11430/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11430/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: • CLEITON LUIZ TESSARO (Professor Educação Física, 20hrs semanais, P.S. 01/2023); • LIANE SALETE SCOPEL ZILIO (Professor de Inglês, 20hrs semanais, P.S. 01/2023); • MARIA VANIA DE SOUZA SANTA CATARINA (Professor Ensino Fundamental, 20hrs, P.S. 02/2023); • ANDRESA CARLA BAGNARA (Professor Educação Infantil, 20hrs, P.S. 01/2022); • CRISTIANE FOLTZ PRIGOL (Professor Educação Infantil, 20hrs, P.S. 01/2022); • MARIANI ALVES PAULA BRAZ (Professor Educação Infantil, 20hrs, P.S. 01/2022); • ODIRLENE SANDRI STEFFLER (Professor Educação Infantil, 20hrs, P.S. 01/2022); • JULIANE PAULETTI (Professor Ensino Fundamental, 20hrs, P.S. 01/2022); • JUÇARA PERONDI VERZA (Segundo Professor de Turma, 20hrs, P.S. 01/2022); • ANGELA MARIA DIEHL (Segundo Professor de Turma, 20hrs, P.S. 01/2022); • MARCIANE PECH PESSETTO (Segundo Professor de Turma, 20hrs, P.S. 01/2022); • NOILI RODRIGUES DA FONSECA BORGES (Segundo Professor de Turma, 20hrs, P.S. 01/2022); • FABIELI WILLMS (Segundo Professor de Turma, 20hrs, P.S. 01/2022).

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PORTARIA N° 11431/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11431/2023
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: • EDILENE DOS REIS DA SILVA (Agente Educativo, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • MARIA EDUARDA PFEIFER (Agente Educativo, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • FERNANDA HOCHSCHEIDT FACCHINETTO RODRIGUES (Agente Educativo, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • VANESSA LAÍS SAUL (Agente Educativo, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • SILMARA DE OLIVEIRA (Agente Educativo, 30hrs semanais, P.S. 02/2023); • FERNANDA DUDGEON ARISIO (Agente Educativo, 30hrs semanais, P.S. 02/2023); • JESSICA SOMAVILLA (Agente Educativo, 30hrs semanais, P.S. 02/2023); • LEILA CRISTINA BONAMIGO DOS SANTOS RAMPAZZO (Agente Educativo, 30hrs semanais, P.S. 02/2023); • VITORIA BIANCA COLELLA PAPPIS (Agente Educativo, 30hrs semanais, P.S. 02/2023).

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PORTARIA N° 11425/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11425/2024
Data da Publicação: 12/02/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 12 de fevereiro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11415/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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