PORTARIA N° 11426/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11426/2024
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. JOÃO GABRIEL PULITA, função de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 13 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023.
PORTARIA N° 11427/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11427/2024
Data da Publicação: 12/02/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. MONICA BERNARDI, cargo de ENFERMEIRO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024.
PORTARIA N° 11424/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11424/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. INÊS BARBOSA, cargo de AUXLIAR DE SERVIÇOS GERIAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2022 a 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 4.835/2024 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4835/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa:
DECRETO N. 4.836/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4836/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa:
DECRETO Nº4.837/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4837/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.838/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4838/2025
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11422/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 11422/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA PAULA SCHLICKMANN GIOTTO, função de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11357/2023.
PORTARIA N° 11423/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11423/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. SAUL FERNANDO RISTOW, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 16 de novembro de 2022 a 15 de novembro de 2023.
PORTARIA N° 11421/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11421/2023
Data da Publicação: 06/02/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVANE NUNES DA SILVA, cargo de TELEFONISTA, 40 horas semanais, pelo período de 05/02/2024 à 19/02/2024.
PORTARIA N° 11420/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11420/2024
Data da Publicação: 05/02/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, as Servidoras Públicas Municipais Sras. CRISTIANE FOLTZ PRIGOL e ADRIANE BERNDT FERLIN, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11418/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11418/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. DANIELA SCOPEL, cargo de AUXILIAR DE DENTISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 06 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024.
PORTARIA N° 11419/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11419/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. MAILA FERNANDA DA SILVA, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, 20 horas semanais, conforme aprovação em teste seletivo 001/2023, a partir de 05 de fevereiro de 2024, tendo em vista período de férias da servidora Sra. THAIS REGINA GARLET.
PORTARIA N° 11415/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11415/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11373/2024.
PORTARIA N° 11416/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11416/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 05 de janeiro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. PAULINO ARI FURTADO, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11371/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11417/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11417/2023
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. PAULINO ARI FURTADO, Função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, E URBANISMO, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Romelândia-SC, até o dia de retorno de férias do servidor IVANDRO ROBERTO MORAS.
PORTARIA N° 11413/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11413/2022
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. CLAUDIA FEIL, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11414/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11414/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. FERNANDA HEINRICH HOFFMANN, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11408/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11408/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 30 de janeiro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. JEFERSON DOUGLAS BREITENBACH, cargo de ENGENHEIRO CIVIL, 20 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11390/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11409/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11409/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. PAULA REGINA BILUCA, cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, matriculas nº 1407-9 e 1571-7, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.