PORTARIA N° 11410/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11410/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUCIA RECH, cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, matriculas nº 1415-0 e 1570-9, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.
PORTARIA N° 11411/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11411/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ZILÁ ERBES MANFRIN, cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, matricula nº 719-6, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.
PORTARIA N° 11412/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11412/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEITON LUIZ TESSARO, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA, 20 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.
DECRETO Nº 4.834/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4834/2024
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11404/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11404/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO II, sem ônus, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ficando encarregada do Sistema SAT, Rural Web, Sistema CAF e demais funções inerentes ao cargo.
PORTARIA N° 11405/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11405/2023
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 29 de janeiro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, cargo de CONTADOR, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11385/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11406/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11406/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. SIDINEI DO NASCIMENTO, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 09 de novembro de 2022 a 08 de novembro de 2023.
PORTARIA N° 11407/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11407/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. THAIS REGINA GARLET, cargo de FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, 40 horas semanais, referente matrículas 2237-3 e 2611-5.
PORTARIA N° 11403/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11403/2024
Data da Publicação: 26/01/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 26 de janeiro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. SIMONE CECCHELERO, cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11361/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
DECRETO N.4.833/2024 DE 26 DE JANEIRO 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4833/2024
Data da Publicação: 26/01/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11398/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11398/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Art. 1º - INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal Sra. ROSELEI COLELLA, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2015 a 04 de fevereiro de 2022, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.
PORTARIA N° 11399/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11399/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRIELI ROTAVA, cargo de PROCURADOR DO MUNICIPIO, 30 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11302/2023.
PORTARIA N° 11400/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11400/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. CHRISTIAN ZANDER SCHLINDWEIN, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023.
PORTARIA N° 11401/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11401/2023
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. LOIDE MARIA PEREIRA BARPP, cargo de FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 31 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2024.
PORTARIA N° 11402/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11402/2024
Data da Publicação: 25/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. SILVANIA FATIMA LANG TESSARO, cargo de PSICOPEDAGOGA, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024.
PORTARIA N° 11397/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11397/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. JAIR IVAN RODRIGUES DA FONSECA, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 09 de agosto de 2022 a 08 de agosto de 2023.
PORTARIA N° 11395/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11395/2023
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 22 de janeiro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11360/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11396/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11396/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELEI COLELLA, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas, para exercer as funções de Secretária da Casa da Cidadania, percebendo FG – Função Gratificada num percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento do cargo, a partir de 22/01/2024.
DECRETO N. 4.832/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4832/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11394/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11394/2023
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVANE NUNES DA SILVA, cargo de TELEFONISTA, 40 horas semanais, pelo período de 19/01/2024 à 02/02/2024.