Legislação


PORTARIA N° 11393/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11393/2024
Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 18 de janeiro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. VALQUIRIA GIOTTO GENZ, cargo de RECEPCIONISTA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11359/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA Nº 11392/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11392/2024
Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. PAULO DE QUADROS LOPES, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA N° 11391/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11391/2024
Data da Publicação: 16/01/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. CRISTIANA MOREIRA DOS SANTOS, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11389/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11389/2024
Data da Publicação: 16/01/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. SCHEILA MARIA SOARES HORBACH, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2022 a 02 de julho de 2023.

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PORTARIA N° 11390/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11390/2024
Data da Publicação: 16/01/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. JEFERSON DOUGLAS BREITENBACH, cargo de ENGENHEIRO CIVIL, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2023.

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PORTARIA N° 11385/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11385/2024
Data da Publicação: 15/01/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, cargo de CONTADOR, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11084/2023.

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PORTARIA N° 11386/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11386/2024
Data da Publicação: 15/01/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 15 de janeiro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. AIRTON PERONDI, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11336/2023, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11387/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11387/2024
Data da Publicação: 15/01/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 15 de janeiro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. JANE MAIRA JORIS, função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11361/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11388/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11388/2024
Data da Publicação: 15/01/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS MARQUES MOREIRA, cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11249/2023.

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PORTARIA N° 11381/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11381/2024
Data da Publicação: 12/01/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. LILIAN DE SOUZA DE OLIVEIRA, cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11382/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11382/2024
Data da Publicação: 12/01/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. PATRICK MATEUS STOHR SIQUEIRA, cargo de TESOUREIRO, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11383/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11383/2024
Data da Publicação: 12/01/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. LILIAN DE SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de TESOUREIRO, 40 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 003/2021, a partir de 15 de janeiro de 2024.

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