PORTARIA N° 11412/2024

EMENTA

• Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEITON LUIZ TESSARO, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA, 20 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11412/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEITON LUIZ TESSARO, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA, 20 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 2º – O período de concessão será de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024.

            Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2024.

            Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.