PORTARIA N° 11477/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 27/03/2024
EMENTA
- Art. 1º – INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, o Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 11477/2024
INDENIZA MEDIANTE PECÚLIO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,
RESOLVE:
Art. 1º – INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, o Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Romelândia, SC, 27 de março de 2024.
