Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 915.216,54 915.216,54
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 29.949,76 29.949,76
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 20.896,21 20.896,21
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 15.022,26 15.022,26
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 5.027,79 5.027,79
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 5.313,59 5.313,59
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 5.313,59 5.313,59
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.680,88 4.680,88
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 5.873,95 5.873,95
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.873,95 5.873,95
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 9.053,55 9.053,55
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.331,92 3.331,92
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 291,26 291,26
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 3.040,66 3.040,66
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.721,63 5.721,63
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 5.721,63 5.721,63
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 4.657,94 4.657,94
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 4.657,94 4.657,94
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.657,94 4.657,94
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 8.060,52 8.060,52
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.060,52 8.060,52
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 8.060,52 8.060,52
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 4.695,80 4.695,80
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 445,29 445,29
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 610,85 610,85
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 202,21 202,21
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 3.437,45 3.437,45
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 3.364,72 3.364,72
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 3.364,72 3.364,72
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 3.244,56 3.244,56
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 3.244,56 3.244,56
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 4.670,00 4.670,00
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 4.670,00 4.670,00
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 4.670,00 4.670,00
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 857.767,00 857.767,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 856.788,04 856.788,04
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 560.123,23 560.123,23
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 465.968,08 465.968,08
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 465.906,77 465.906,77
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 61,31 61,31
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 4.621,75 4.621,75
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 0,00 0,00
1.7.2.1.09.04.00.00 FEX/CEX - Comp. Fin. Est. Exp. 4.621,75 4.621,75
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 6.607,69 6.607,69
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 6.607,69 6.607,69
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 69.836,23 69.836,23
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 12.330,50 12.330,50
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 32.400,00 32.400,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 9.000,00 9.000,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 6.800,00 6.800,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 236,58 236,58
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 1.561,46 1.561,46
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 1.533,82 1.533,82
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 5.973,87 5.973,87
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 251,10 251,10
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 251,10 251,10
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 0,00 0,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 0,00 0,00
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 0,00 0,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 12.838,38 12.838,38
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 12.838,38 12.838,38
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 229.341,74 229.341,74
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 229.341,74 229.341,74
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 205.738,09 205.738,09
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 10.640,19 10.640,19
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 6.867,13 6.867,13
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 6.096,33 6.096,33
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 67.323,07 67.323,07
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF 67.323,07 67.323,07
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 978,96 978,96
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 978,96 978,96
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 0,00 0,00
1.7.6.2.02.02.00.00 Convênio Força Tarefa - SDR Maravilha 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 978,96 978,96
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 978,96 978,96
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.866,76 6.866,76
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 767,69 767,69
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 153,73 153,73
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 98,37 98,37
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2,22 2,22
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 53,14 53,14
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 613,96 613,96
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 253,30 253,30
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 13,72 13,72
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 346,94 346,94
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 2.740,01 2.740,01
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 2.740,01 2.740,01
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 691,39 691,39
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 143,62 143,62
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.905,00 1.905,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 3.359,06 3.359,06
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 3.359,06 3.359,06
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 105.000,00 105.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 0,00 0,00
2.1.1.4.00.01.00.00 Operações Créd. Interna - Aquis. Maquina 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.2.1.6.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos Vinculados 0,00 0,00
2.2.1.6.01.00.00.00 Alienação de Bens adquiridos com Recursos da
Educação 0,00 0,00
2.2.1.6.02.00.00.00 Recursos do Fundo de Saúde 0,00 0,00
2.2.1.7.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos não Vinculados 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 105.000,00 105.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 105.000,00 105.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 50.000,00 50.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquisi. Ambulância 0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00.00 Conv. Minist. Esport-Const. Mini Ginasio 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.07.00.00.00 Conv. Minist. Integ. Nac. - Pontes 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.1.15.00.00.00 Conv. Construção Unidades Habitacionais 0,00 0,00
2.4.7.1.16.00.00.00 PRONAF - Apoio a Agroindústria 0,00 0,00
2.4.7.1.21.00.00.00 Convênio Construção Passeio Público 0,00 0,00
2.4.7.1.22.00.00.00 Conv. Minist. Educação -Aquisição Onibus 0,00 0,00
2.4.7.1.23.00.00.00 Conv. Minis. Agric.-Const. Dep. Calcareo 0,00 0,00
2.4.7.1.24.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquis Equipamentos 50.000,00 50.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 55.000,00 55.000,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
2.4.7.2.04.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
destinadas a Programas de Saude 55.000,00 55.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00
Total ..................: 1.020.216,54 1.020.216,54
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 101.776,72 101.776,72
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 69.885,96 69.885,96
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS - Desoneração - Lei Complementar 87/96 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 30.860,67 30.860,67
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.030,09 1.030,09
Total de Deduções .......: 101.776,72 101.776,72
Total da Receita Líquida : 918.439,82 918.439,82
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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