Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 918.609,86 1.833.826,40
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 36.381,22 66.330,98
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 25.162,65 46.058,86
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 17.641,83 32.664,09
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 10.931,26 15.959,05
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 4.314,43 9.628,02
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 4.314,43 9.628,02
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.396,14 7.077,02
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 7.520,82 13.394,77
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.520,82 13.394,77
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 11.218,57 20.272,12
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.749,93 8.081,85
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 127,68 418,94
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 4.622,25 7.662,91
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 6.468,64 12.190,27
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 6.468,64 12.190,27
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 3.448,53 8.106,47
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 3.448,53 8.106,47
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 3.448,53 8.106,47
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 8.136,12 16.196,64
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.136,12 16.196,64
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 8.136,12 16.196,64
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 5.086,50 9.782,30
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 616,85 1.062,14
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 474,17 1.085,02
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 176,46 378,67
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 3.819,02 7.256,47
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 3.049,62 6.414,34
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 3.049,62 6.414,34
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 5.892,21 9.136,77
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 5.892,21 9.136,77
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.208,92 7.878,92
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 3.208,92 7.878,92
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 3.208,92 7.878,92
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 853.407,05 1.711.174,05
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 842.775,54 1.699.563,58
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 541.010,88 1.101.134,11
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 432.775,28 898.743,36
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 432.663,91 898.570,68
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 111,37 172,68
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 0,00 4.621,75
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 0,00 0,00
1.7.2.1.09.04.00.00 FEX/CEX - Comp. Fin. Est. Exp. 0,00 4.621,75
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 7.197,50 13.805,19
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 7.197,50 13.805,19
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 53.067,56 122.903,79
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 6.165,25 18.495,75
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 21.600,00 54.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 9.000,00 18.000,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 6.800,00 13.600,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 236,58 473,16
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 2.034,63 3.596,09
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 766,91 2.300,73
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 6.464,19 12.438,06
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 22.204,80 22.455,90
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 1.004,40 1.255,50
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 4.650,00 4.650,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 1.094,40 1.094,40
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 13.800,00 13.800,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 1.656,00 1.656,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 25.765,74 38.604,12
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.791,54 20.629,92
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 8.748,00 8.748,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 580,80 580,80
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 8.645,40 8.645,40
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 234.732,65 464.074,39
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 234.732,65 464.074,39
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 209.943,14 415.681,23
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 12.089,80 22.729,99
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 7.431,78 14.298,91
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 5.267,93 11.364,26
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 67.032,01 134.355,08
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF 67.032,01 134.355,08
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 10.631,51 11.610,47
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 10.631,51 11.610,47
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Destinadas a Programas de Educação 10.133,33 10.133,33
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 10.133,33 10.133,33
1.7.6.2.02.02.00.00 Convênio Força Tarefa - SDR Maravilha 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 498,18 1.477,14
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 498,18 1.477,14
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 8.135,81 15.002,57
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.287,10 2.054,79
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 540,43 694,16
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 120,08 218,45
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 12,03 14,25
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 408,32 461,46
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 746,67 1.360,63
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 252,63 505,93
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 58,95 72,67
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 435,09 782,03
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 2.490,99 5.231,00
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 2.490,99 5.231,00
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 719,32 1.410,71
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 212,82 356,44
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.558,85 3.463,85
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 4.357,72 7.716,78
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 4.357,72 7.716,78
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 49.110,00 154.110,00
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 0,00 0,00
2.1.1.4.00.01.00.00 Operações Créd. Interna - Aquis. Maquina 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 49.110,00 49.110,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 49.110,00 49.110,00
2.2.1.6.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos Vinculados 0,00 0,00
2.2.1.6.01.00.00.00 Alienação de Bens adquiridos com Recursos da
Educação 0,00 0,00
2.2.1.6.02.00.00.00 Recursos do Fundo de Saúde 0,00 0,00
2.2.1.7.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos não Vinculados 49.110,00 49.110,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 105.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 105.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00 50.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquisi. Ambulância 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
2.4.7.1.03.00.00.00 Conv. Minist. Esport-Const. Mini Ginasio 0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.07.00.00.00 Conv. Minist. Integ. Nac. - Pontes 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.1.15.00.00.00 Conv. Construção Unidades Habitacionais 0,00 0,00
2.4.7.1.16.00.00.00 PRONAF - Apoio a Agroindústria 0,00 0,00
2.4.7.1.21.00.00.00 Convênio Construção Passeio Público 0,00 0,00
2.4.7.1.22.00.00.00 Conv. Minist. Educação -Aquisição Onibus 0,00 0,00
2.4.7.1.23.00.00.00 Conv. Minis. Agric.-Const. Dep. Calcareo 0,00 0,00
2.4.7.1.24.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquis Equipamentos 0,00 50.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 55.000,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
2.4.7.2.04.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
destinadas a Programas de Saude 0,00 55.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 0,00
Total ..................: 967.719,86 1.987.936,40
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 97.505,75 199.282,47
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 64.899,54 134.785,50
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS - Desoneração - Lei Complementar 87/96 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 31.491,42 62.352,09
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.114,79 2.144,88
Total de Deduções .......: 97.505,75 199.282,47
Total da Receita Líquida : 870.214,11 1.788.653,93
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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