Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.021.463,08 2.855.289,48
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 26.891,85 93.222,83
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 23.585,84 69.644,70
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 14.762,35 47.426,44
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 4.177,89 20.136,94
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 4.343,50 13.971,52
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 4.343,50 13.971,52
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.240,96 13.317,98
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 8.823,49 22.218,26
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.823,49 22.218,26
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 3.306,01 23.578,13
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.614,52 9.696,37
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.106,99 1.525,93
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 507,53 8.170,44
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00 0,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.691,49 13.881,76
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.691,49 13.881,76
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 13.362,06 21.468,53
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 13.362,06 21.468,53
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 13.362,06 21.468,53
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.584,03 18.780,67
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.584,03 18.780,67
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.584,03 18.780,67
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.424,75 11.207,05
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 298,00 1.360,14
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 248,99 1.334,01
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 388,36 767,03
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 489,40 7.745,87
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 1.159,28 7.573,62
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 1.159,28 7.573,62
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 6.242,33 15.379,10
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 6.242,33 15.379,10
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 4.578,40 12.457,32
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 4.578,40 12.457,32
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 4.578,40 12.457,32
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 953.851,60 2.665.025,65
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 924.959,70 2.624.523,28
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 612.779,93 1.713.914,04
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 496.202,12 1.394.945,48
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 496.202,12 1.394.772,80
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 0,00 172,68
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 7.219,27 11.841,02
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 7.219,27 7.219,27
1.7.2.1.09.04.00.00 FEX/CEX - Comp. Fin. Est. Exp. 0,00 4.621,75
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 7.731,47 21.536,66
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 7.731,47 21.536,66
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 65.353,71 188.257,50
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 16.673,59 35.169,34
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 21.600,00 75.600,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 10.500,00 28.500,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 6.800,00 20.400,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 201,54 674,70
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 2.374,82 5.970,91
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 2.300,73 4.601,46
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 4.903,03 17.341,09
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 13.747,80 36.203,70
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 1.757,70
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 7.750,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 1.824,00
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 9.200,00 23.000,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 216,00 1.872,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 22.525,56 61.129,68
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.888,66 28.518,58
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 9.733,40 18.481,40
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 580,80 1.161,60
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 4.322,70 12.968,10
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 245.040,22 709.114,61
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 245.040,22 709.114,61
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 219.585,28 635.266,51
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 18.491,33 41.221,32
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 6.963,61 21.262,52
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 0,00 11.364,26
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 67.139,55 201.494,63
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF 67.139,55 201.494,63
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 28.891,90 40.502,37
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 28.891,90 40.502,37
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Destinadas a Programas de Educação 28.721,66 38.854,99
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 18.721,66 28.854,99
1.7.6.2.02.02.00.00 Convênio Força Tarefa - SDR Maravilha 10.000,00 10.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 170,24 1.647,38
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 170,24 1.647,38
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 13.952,81 28.955,38
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.165,72 4.220,51
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 464,87 1.159,03
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 243,22 461,67
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00 14,25
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 221,65 683,11
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 1.700,85 3.061,48
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 620,29 1.126,22
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 0,00 72,67
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 1.080,56 1.862,59
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 4.987,01 10.218,01
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4.987,01 10.218,01
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.448,68 2.859,39
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00 356,44
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 3.538,33 7.002,18
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 6.800,08 14.516,86
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 6.800,08 14.516,86
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 94.333,33 248.443,33
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 0,00 0,00
2.1.1.4.00.01.00.00 Operações Créd. Interna - Aquis. Maquina 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 49.110,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 49.110,00
2.2.1.6.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos Vinculados 0,00 0,00
2.2.1.6.01.00.00.00 Alienação de Bens adquiridos com Recursos da
Educação 0,00 0,00
2.2.1.6.02.00.00.00 Recursos do Fundo de Saúde 0,00 0,00
2.2.1.7.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos não Vinculados 0,00 49.110,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 94.333,33 199.333,33
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 94.333,33 199.333,33
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 50.000,00 100.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquisi. Ambulância 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
2.4.7.1.03.00.00.00 Conv. Minist. Esport-Const. Mini Ginasio 0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.07.00.00.00 Conv. Minist. Integ. Nac. - Pontes 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.1.15.00.00.00 Conv. Construção Unidades Habitacionais 0,00 0,00
2.4.7.1.16.00.00.00 PRONAF - Apoio a Agroindústria 0,00 0,00
2.4.7.1.21.00.00.00 Convênio Construção Passeio Público 0,00 0,00
2.4.7.1.22.00.00.00 Conv. Minist. Educação -Aquisição Onibus 0,00 0,00
2.4.7.1.23.00.00.00 Conv. Minis. Agric.-Const. Dep. Calcareo 0,00 0,00
2.4.7.1.24.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquis Equipamentos 50.000,00 100.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 44.333,33 99.333,33
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
2.4.7.2.04.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
destinadas a Programas de Saude 0,00 55.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 44.333,33 44.333,33
Total ..................: 1.115.796,41 3.103.732,81
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 109.495,45 308.777,92
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 74.430,27 209.215,77
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS - Desoneração - Lei Complementar 87/96 1.082,88 1.082,88
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 32.937,75 95.289,84
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.044,55 3.189,43
Total de Deduções .......: 109.495,45 308.777,92
Total da Receita Líquida : 1.006.300,96 2.794.954,89
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
|