Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 891.615,25 4.686.830,03
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 8.255,44 137.295,23
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 20.240,09 115.169,43
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 11.730,00 73.754,07
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 1.767,87 24.215,23
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 4.176,53 22.223,92
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 4.176,53 22.223,92
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.785,60 27.314,92
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 8.510,09 41.415,36
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.510,09 41.415,36
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas -11.984,65 22.125,80
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 417,13 11.587,62
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 168,91 2.900,82
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 129,02 8.567,60
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 119,20 119,20
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -12.401,78 10.538,18
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública -12.401,78 10.538,18
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 20.522,35 41.990,88
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 20.522,35 41.990,88
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 20.522,35 41.990,88
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.817,35 25.164,15
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.817,35 25.164,15
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.817,35 25.164,15
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.409,65 16.498,87
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 725,24 3.021,38
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 153,35 1.743,18
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 529,81 1.866,67
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 1,25 9.867,64
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 407,70 8.665,28
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 407,70 8.665,28
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 2.454,01 21.527,85
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 2.454,01 21.527,85
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 6.758,51 26.601,48
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 6.758,51 26.601,48
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 6.758,51 26.601,48
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 842.664,65 4.390.171,43
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 823.385,40 4.311.361,69
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 502.964,88 2.770.871,09
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 394.903,09 2.231.919,23
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 392.942,30 2.229.633,52
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 1.960,79 2.285,71
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 2.406,42 16.653,86
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 2.406,42 12.032,11
1.7.2.1.09.04.00.00 FEX/CEX - Comp. Fin. Est. Exp. 0,00 4.621,75
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 8.905,73 38.720,91
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 8.905,73 38.720,91
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 62.556,57 309.152,18
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 12.125,00 57.802,68
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 22.600,00 119.800,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 10.500,00 49.500,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 6.800,00 34.000,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 302,31 1.077,78
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 3.288,53 10.040,17
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 2.249,91 7.618,28
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 4.690,82 29.313,27
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 10.017,65 60.946,37
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 2.762,10
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 13.950,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 3.283,20
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 4.560,00 34.200,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 1.125,85 6.751,07
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 24.175,42 113.478,54
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.579,92 45.353,74
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 10.692,00 39.865,40
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 580,80 2.323,20
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 4.322,70 25.936,20
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 250.672,45 1.198.631,36
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 250.672,45 1.198.631,36
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 224.170,07 1.073.072,34
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 12.298,24 65.533,12
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 8.390,97 36.981,92
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 5.813,17 23.043,98
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 69.748,07 341.859,24
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF 69.748,07 341.859,24
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 19.279,25 78.809,74
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 19.279,25 78.809,74
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Destinadas a Programas de Educação 18.721,66 76.298,31
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 18.721,66 66.298,31
1.7.6.2.02.02.00.00 Convênio Força Tarefa - SDR Maravilha 0,00 10.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 557,59 2.511,43
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 557,59 2.511,43
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 9.142,94 44.079,01
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.110,46 6.517,21
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 437,49 2.058,83
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 124,04 758,68
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 50,43 106,33
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 263,02 1.193,82
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 672,97 4.458,38
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 373,74 1.695,43
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 0,00 72,67
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 299,23 2.690,28
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 4.722,49 17.097,88
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4.722,49 17.097,88
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.982,17 5.291,61
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00 356,44
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.740,32 11.449,83
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 3.309,99 20.463,92
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 3.309,99 20.463,92
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 43.706,83 292.150,16
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 0,00 0,00
2.1.1.4.00.01.00.00 Operações Créd. Interna - Aquis. Maquina 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 49.110,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 49.110,00
2.2.1.6.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos Vinculados 0,00 0,00
2.2.1.6.01.00.00.00 Alienação de Bens adquiridos com Recursos da
Educação 0,00 0,00
2.2.1.6.02.00.00.00 Recursos do Fundo de Saúde 0,00 0,00
2.2.1.7.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos não Vinculados 0,00 49.110,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 43.706,83 243.040,16
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 43.706,83 243.040,16
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00 100.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquisi. Ambulância 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
2.4.7.1.03.00.00.00 Conv. Minist. Esport-Const. Mini Ginasio 0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.07.00.00.00 Conv. Minist. Integ. Nac. - Pontes 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.1.15.00.00.00 Conv. Construção Unidades Habitacionais 0,00 0,00
2.4.7.1.16.00.00.00 PRONAF - Apoio a Agroindústria 0,00 0,00
2.4.7.1.21.00.00.00 Convênio Construção Passeio Público 0,00 0,00
2.4.7.1.22.00.00.00 Conv. Minist. Educação -Aquisição Onibus 0,00 0,00
2.4.7.1.23.00.00.00 Conv. Minis. Agric.-Const. Dep. Calcareo 0,00 0,00
2.4.7.1.24.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquis Equipamentos 0,00 100.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 43.706,83 143.040,16
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
2.4.7.2.04.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
destinadas a Programas de Saude -2.959,84 52.040,16
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 46.666,67 91.000,00
Total ..................: 935.322,08 4.978.980,19
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 94.186,37 502.757,59
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 58.941,28 334.444,76
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS - Desoneração - Lei Complementar 87/96 360,96 1.804,80
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 33.625,46 160.960,64
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.258,67 5.547,39
Total de Deduções .......: 94.186,37 502.757,59
Total da Receita Líquida : 841.135,71 4.476.222,60
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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