Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.265.294,55 5.952.124,58
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 34.436,38 171.731,61
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 33.534,41 148.703,84
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 20.205,20 93.959,27
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 903,90 25.119,13
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 11.856,33 34.080,25
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 11.856,33 34.080,25
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.444,97 34.759,89
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 13.329,21 54.744,57
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.329,21 54.744,57
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 901,97 23.027,77
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 678,98 12.266,60
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 81,93 2.982,75
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 385,17 8.952,77
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 211,88 331,08
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 222,99 10.761,17
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 222,99 10.761,17
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 9.285,62 51.276,50
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 9.285,62 51.276,50
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 9.285,62 51.276,50
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 3.213,19 28.377,34
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 3.213,19 28.377,34
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.213,19 28.377,34
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.631,10 19.129,97
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 754,27 3.775,65
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 174,51 1.917,69
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 471,63 2.338,30
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 1.230,69 11.098,33
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 582,09 9.247,37
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 582,09 9.247,37
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 4.022,37 25.550,22
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 4.022,37 25.550,22
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 6.534,32 33.135,80
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 6.534,32 33.135,80
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 6.534,32 33.135,80
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.118.174,56 5.508.345,99
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.106.810,84 5.418.172,53
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 798.321,16 3.569.192,25
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 647.036,08 2.878.955,31
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 646.367,89 2.876.001,41
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 668,19 2.953,90
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 27.547,06 44.200,92
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 2.406,42 14.438,53
1.7.2.1.09.04.00.00 FEX/CEX - Comp. Fin. Est. Exp. 25.140,64 29.762,39
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 7.695,77 46.416,68
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 7.695,77 46.416,68
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 73.589,05 382.741,23
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 12.125,00 69.927,68
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 30.960,86 150.760,86
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 15.750,00 65.250,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 6.800,00 40.800,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 100,77 1.178,55
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 946,34 10.986,51
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 1.444,96 9.063,24
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 5.461,12 34.774,39
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 9.683,20 70.629,57
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 3.264,30
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 17.050,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 4.012,80
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 1.720,00 35.920,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 3.631,40 10.382,47
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 32.770,00 146.248,54
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.529,08 53.882,82
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 10.692,00 50.557,40
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 580,80 2.904,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 12.968,12 38.904,32
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 233.925,04 1.432.556,40
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 233.925,04 1.432.556,40
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 217.979,15 1.291.051,49
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 7.812,49 73.345,61
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 8.133,40 45.115,32
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 0,00 23.043,98
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 74.564,64 416.423,88
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF 74.564,64 416.423,88
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 11.363,72 90.173,46
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 11.363,72 90.173,46
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Destinadas a Programas de Educação 9.358,98 85.657,29
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 9.360,83 75.659,14
1.7.6.2.02.02.00.00 Convênio Força Tarefa - SDR Maravilha -1,85 9.998,15
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.004,74 4.516,17
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 2.004,74 4.516,17
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 89.628,11 133.707,12
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.316,52 7.833,73
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 282,83 2.341,66
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 90,98 849,66
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 28,83 135,16
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 163,02 1.356,84
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 1.033,69 5.492,07
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 316,40 2.011,83
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 0,00 72,67
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 717,29 3.407,57
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 4.137,88 21.235,76
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4.137,88 21.235,76
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 716,46 6.008,07
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00 356,44
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 3.421,42 14.871,25
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 84.173,71 104.637,63
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 84.173,71 104.637,63
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 116.953,93 409.104,09
2.1.0.0.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 0,00 0,00
2.1.1.4.00.01.00.00 Operações Créd. Interna - Aquis. Maquina 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 17.214,33 66.324,33
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 17.214,33 66.324,33
2.2.1.6.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos Vinculados 0,00 0,00
2.2.1.6.01.00.00.00 Alienação de Bens adquiridos com Recursos da
Educação 0,00 0,00
2.2.1.6.02.00.00.00 Recursos do Fundo de Saúde 0,00 0,00
2.2.1.7.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com
Recursos não Vinculados 17.214,33 66.324,33
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 99.739,60 342.779,76
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 99.739,60 342.779,76
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 99.739,60 199.739,60
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquisi. Ambulância 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2006
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
2.4.7.1.03.00.00.00 Conv. Minist. Esport-Const. Mini Ginasio 0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 48.750,00 48.750,00
2.4.7.1.07.00.00.00 Conv. Minist. Integ. Nac. - Pontes 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.1.15.00.00.00 Conv. Construção Unidades Habitacionais 0,00 0,00
2.4.7.1.16.00.00.00 PRONAF - Apoio a Agroindústria 52.083,00 52.083,00
2.4.7.1.21.00.00.00 Convênio Construção Passeio Público 0,00 0,00
2.4.7.1.22.00.00.00 Conv. Minist. Educação -Aquisição Onibus 0,00 0,00
2.4.7.1.23.00.00.00 Conv. Minis. Agric.-Const. Dep. Calcareo 0,00 0,00
2.4.7.1.24.00.00.00 Conv. Minist. Saude - Aquis Equipamentos -1.093,40 98.906,60
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 143.040,16
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 70.000,00 70.000,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
2.4.7.2.04.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
destinadas a Programas de Saude 0,00 52.040,16
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados -70.000,00 21.000,00
Total ..................: 1.382.248,48 6.361.228,67
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 131.408,50 634.166,09
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 97.130,66 431.575,42
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS - Desoneração - Lei Complementar 87/96 360,96 2.165,76
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 32.696,85 193.657,49
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.220,03 6.767,42
Total de Deduções .......: 131.408,50 634.166,09
Total da Receita Líquida : 1.250.839,98 5.727.062,58
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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