Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.004.936,67 1.004.936,67
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 43.259,83 43.259,83
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 30.937,78 30.937,78
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 22.223,09 22.223,09
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 4.498,28 4.498,28
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 11.108,74 11.108,74
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 11.108,74 11.108,74
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.616,07 6.616,07
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 8.714,69 8.714,69
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.714,69 8.714,69
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 12.322,05 12.322,05
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.789,14 3.789,14
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 394,05 394,05
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 3.279,41 3.279,41
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 115,68 115,68
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 8.532,91 8.532,91
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 8.532,91 8.532,91
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 5.519,87 5.519,87
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 5.519,87 5.519,87
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 5.519,87 5.519,87
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.691,25 2.691,25
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.691,25 2.691,25
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.691,25 2.691,25
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.265,58 2.265,58
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 332,24 332,24
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 149,48 149,48
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 1.339,45 1.339,45
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 444,41 444,41
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 425,67 425,67
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 425,67 425,67
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 7.285,22 7.285,22
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 7.285,22 7.285,22
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.383,01 3.383,01
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 3.383,01 3.383,01
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 3.383,01 3.383,01
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 908.205,87 908.205,87
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 907.882,37 907.882,37
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 570.938,07 570.938,07
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 473.612,81 473.612,81
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 473.612,81 473.612,81
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 7.407,54 7.407,54
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 7.407,54 7.407,54
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 65.352,88 65.352,88
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 12.125,00 12.125,00
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 21.600,00 21.600,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 10.500,00 10.500,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 6.800,00 6.800,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 10.092,82 10.092,82
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 1.444,96 1.444,96
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 2.790,10 2.790,10
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 9.191,45 9.191,45
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 502,20
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 3.100,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 729,60
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 2.380,00 2.380,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 2.479,65 2.479,65
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 15.373,39 15.373,39
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 15.373,39 15.373,39
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 0,00 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 259.395,81 259.395,81
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 257.395,81 257.395,81
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 232.001,98 232.001,98
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 10.710,16 10.710,16
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 8.600,93 8.600,93
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 6.082,74 6.082,74
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 2.000,00 2.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 77.548,49 77.548,49
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 77.548,49 77.548,49
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 323,50 323,50
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Distrito Federal e de Suas Entidades 323,50 323,50
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 323,50 323,50
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 323,50 323,50
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 34.591,62 34.591,62
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.375,29 1.375,29
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 67,93 67,93
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3,28 3,28
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 24,14 24,14
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 40,51 40,51
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 1.307,36 1.307,36
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 148,59 148,59
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 11,78 11,78
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 1.146,99 1.146,99
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 23.244,81 23.244,81
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 23.244,81 23.244,81
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 23.244,81 23.244,81
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 6.465,94 6.465,94
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 6.465,94 6.465,94
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 764,22 764,22
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 127,80 127,80
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.573,92 5.573,92
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 3.505,58 3.505,58
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 3.505,58 3.505,58
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00 0,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.06.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Calcamento 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
Total ..................: 1.004.936,67 1.004.936,67
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 1º Bimestre de 2007
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 109.013,79 109.013,79
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 72.923,38 72.923,38
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - ITR 0,00 0,00
9.7.2.1.36.00.00.00 Deducao para o FUNDEF-Lei Compl. 87/96 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 34.800,25 34.800,25
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - IPVA 0,00 0,00
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.290,16 1.290,16
Total de Deduções .......: 109.013,79 109.013,79
Total da Receita Líquida : 895.922,88 895.922,88
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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