Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.051.504,34 2.056.441,01
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 49.107,83 92.367,66
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 36.571,21 67.508,99
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 28.173,43 50.396,52
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 17.829,59 22.327,87
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 7.116,60 18.225,34
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 7.116,60 18.225,34
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.227,24 9.843,31
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 8.397,78 17.112,47
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.397,78 17.112,47
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 12.536,62 24.858,67
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.395,89 7.185,03
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 267,87 661,92
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 3.128,02 6.407,43
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00 115,68
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.140,73 17.673,64
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 9.140,73 17.673,64
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 11.337,33 16.857,20
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 11.337,33 16.857,20
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 11.337,33 16.857,20
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 4.775,85 7.467,10
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 4.775,85 7.467,10
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.775,85 7.467,10
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 4.357,03 6.622,61
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 810,86 1.143,10
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 325,43 474,91
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 1.415,95 2.755,40
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 1.804,79 2.249,20
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 418,82 844,49
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 418,82 844,49
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 6.227,84 13.513,06
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 6.227,84 13.513,06
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.283,40 6.666,41
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 3.283,40 6.666,41
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 3.283,40 6.666,41
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 971.356,59 1.879.562,46
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 957.709,06 1.865.591,43
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 632.980,82 1.203.918,89
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 539.332,71 1.012.945,52
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 539.264,55 1.012.877,36
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 68,16 68,16
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 6.451,07 13.858,61
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 6.451,07 13.858,61
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 47.591,20 112.944,08
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 12.125,00 24.250,00
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 10.800,00 32.400,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 10.500,00 21.000,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 3.400,00 10.200,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 1.229,41 1.229,41
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 5.559,66 15.652,48
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 1.444,96 2.889,92
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 2.532,17 5.322,27
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 10.385,00 19.576,45
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 1.004,40
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 6.200,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 1.459,20
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 3.560,00 5.940,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 2.493,20 4.972,85
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 19.507,21 34.880,60
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.269,61 23.643,00
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 10.428,00 10.428,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 809,60 809,60
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 0,00 0,00
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 0,00 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 9.713,63 9.713,63
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 238.564,13 497.959,94
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 233.626,53 491.022,34
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 205.033,44 437.035,42
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 16.948,11 27.658,27
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 6.441,05 15.041,98
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 5.203,93 11.286,67
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 4.937,60 6.937,60
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 86.164,11 163.712,60
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 86.164,11 163.712,60
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 13.647,53 13.971,03
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 13.647,53 13.971,03
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 13.441,11 13.441,11
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 13.441,11 13.441,11
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 206,42 529,92
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 206,42 529,92
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.415,50 40.007,12
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.015,65 2.390,94
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 351,09 419,02
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 139,17 142,45
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 32,21 56,35
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 179,71 220,22
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 664,56 1.971,92
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 123,84 272,43
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 58,59 70,37
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 482,13 1.629,12
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 23.244,81
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 0,00 23.244,81
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 0,00 23.244,81
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 2.759,49 9.225,43
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 2.759,49 9.225,43
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 456,02 1.220,24
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 207,52 335,32
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 2.095,95 7.669,87
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 1.640,36 5.145,94
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 1.640,36 5.145,94
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 97.500,00 97.500,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 97.500,00 97.500,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 97.500,00 97.500,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 97.500,00 97.500,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 97.500,00 97.500,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.06.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Calcamento 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 2º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Total ..................: 1.149.004,34 2.153.941,01
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 139.012,72 248.026,51
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 98.107,36 171.030,74
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - ITR 4,52 4,52
9.7.2.1.36.00.00.00 Deducao para o FUNDEF-Lei Compl. 87/96 0,00 0,00
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 38.741,44 73.541,69
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - IPVA 1.128,53 1.128,53
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.030,87 2.321,03
Total de Deduções .......: 139.012,72 248.026,51
Total da Receita Líquida : 1.009.991,62 1.905.914,50
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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