Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.104.261,75 3.160.702,76
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 29.896,25 122.263,91
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 26.088,43 93.597,42
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 16.214,13 66.610,65
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 4.928,60 27.256,47
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 5.898,17 24.123,51
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 5.898,17 24.123,51
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.387,36 15.230,67
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 9.874,30 26.986,77
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.874,30 26.986,77
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 3.807,82 28.666,49
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.143,85 8.328,88
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 581,91 1.243,83
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 529,54 6.936,97
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 32,40 148,08
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.663,97 20.337,61
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 2.663,97 20.337,61
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 4.609,52 21.466,72
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 4.609,52 21.466,72
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 4.609,52 21.466,72
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 3.430,48 10.897,58
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 3.430,48 10.897,58
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.430,48 10.897,58
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.982,28 9.604,89
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 662,05 1.805,15
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 232,36 707,27
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 1.287,30 4.042,70
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 800,57 3.049,77
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 448,20 1.292,69
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 448,20 1.292,69
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 4.117,15 17.630,21
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 4.117,15 17.630,21
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 2.526,56 9.192,97
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 2.526,56 9.192,97
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 2.526,56 9.192,97
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.045.088,32 2.924.650,78
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.017.103,69 2.882.695,12
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 641.605,05 1.845.523,94
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 505.610,17 1.518.555,69
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 505.482,62 1.518.359,98
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 127,55 195,71
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 7.315,06 21.173,67
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 7.315,06 21.173,67
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 75.130,88 188.074,96
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 12.125,00 36.375,00
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 32.400,00 64.800,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 11.400,00 32.400,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 10.200,00 20.400,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 201,54 1.430,95
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 3.051,86 18.704,34
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 1.444,96 4.334,88
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 4.307,52 9.629,79
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 7.651,80 27.228,25
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 1.506,60
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 9.300,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 2.188,80
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 3.320,00 9.260,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 0,00 4.972,85
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 33.821,14 68.701,74
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 9.962,81 33.605,81
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 10.428,00 20.856,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 809,60 1.619,20
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 12.620,73 12.620,73
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 7.087,09 7.087,09
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 4.988,91 14.702,54
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 286.494,75 784.454,69
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 274.296,70 765.319,04
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 253.769,29 690.804,71
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 13.410,26 41.068,53
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 7.117,15 22.159,13
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 0,00 11.286,67
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 12.198,05 19.135,65
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 89.003,89 252.716,49
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 89.003,89 252.716,49
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 27.984,63 41.955,66
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 27.984,63 41.955,66
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 26.882,22 40.323,33
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 26.882,22 40.323,33
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.102,41 1.632,33
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 1.102,41 1.632,33
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 14.593,47 54.600,59
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 484,13 2.875,07
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 367,73 786,75
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 185,10 327,55
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 27,86 84,21
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 154,77 374,99
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 116,40 2.088,32
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 77,38 349,81
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 0,75 71,12
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 38,27 1.667,39
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 13.220,70 36.465,51
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 13.220,70 36.465,51
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 13.220,70 36.465,51
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 378,78 9.604,21
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 378,78 9.604,21
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 246,74 1.466,98
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3,46 338,78
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 128,58 7.798,45
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 509,86 5.655,80
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 509,86 5.655,80
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 97.500,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 97.500,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 97.500,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00 97.500,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 97.500,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.06.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Calcamento 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 3º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Total ..................: 1.104.261,75 3.258.202,76
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 129.724,68 377.751,19
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 84.213,33 255.244,07
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - ITR 8,46 12,98
9.7.2.1.36.00.00.00 Deducao para o FUNDEF-Lei Compl. 87/96 1.180,70 1.180,70
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 42.277,92 115.819,61
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - IPVA 892,87 2.021,40
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.151,40 3.472,43
Total de Deduções .......: 129.724,68 377.751,19
Total da Receita Líquida : 974.537,07 2.880.451,57
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
|