Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 4º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.010.941,85 4.171.644,61
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 12.621,18 134.885,09
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 15.790,19 109.387,61
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 9.839,84 76.450,49
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 1.184,44 28.440,91
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 4.444,40 28.567,91
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 4.444,40 28.567,91
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.211,00 19.441,67
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 5.950,35 32.937,12
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.950,35 32.937,12
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas -3.169,01 25.497,48
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.464,47 10.793,35
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.361,46 2.605,29
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 837,97 7.774,94
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 265,04 413,12
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -5.633,48 14.704,13
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública -5.633,48 14.704,13
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 16.153,76 37.620,48
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 16.153,76 37.620,48
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 16.153,76 37.620,48
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.842,78 13.740,36
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.842,78 13.740,36
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.842,78 13.740,36
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.475,78 12.080,67
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 513,58 2.318,73
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 166,77 874,04
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 1.095,17 5.137,87
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 700,26 3.750,03
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 367,00 1.659,69
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 367,00 1.659,69
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 1.964,63 19.594,84
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 1.964,63 19.594,84
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 1.396,75 10.589,72
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 1.396,75 10.589,72
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 1.396,75 10.589,72
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 4º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 946.762,52 3.871.413,30
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 919.114,15 3.801.809,27
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 584.376,62 2.429.900,56
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 461.269,89 1.979.825,58
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 461.149,52 1.979.509,50
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 120,37 316,08
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 7.437,00 28.610,67
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 7.437,00 28.610,67
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 68.839,94 256.914,90
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 11.382,50 47.757,50
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 21.600,00 86.400,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 11.400,00 43.800,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 6.800,00 27.200,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 0,00 1.430,95
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 5.985,47 24.689,81
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 1.444,96 5.779,84
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 10.227,01 19.856,80
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 11.212,25 38.440,50
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 2.008,80
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 12.400,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 2.918,40
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 3.100,00 12.360,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 3.780,45 8.753,30
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 29.929,24 98.630,98
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 10.277,82 43.883,63
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 10.428,00 31.284,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 809,60 2.428,80
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 8.413,82 21.034,55
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 2.362,36 9.449,45
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 3.325,94 18.028,48
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 254.380,19 1.038.834,88
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 253.380,19 1.018.699,23
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 224.702,28 915.506,99
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 15.320,13 56.388,66
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 7.777,01 29.936,14
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 5.580,77 16.867,44
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 1.000,00 20.135,65
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 80.357,34 333.073,83
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 80.357,34 333.073,83
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 27.648,37 69.604,03
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 4º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 27.648,37 69.604,03
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 26.882,22 67.205,55
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 26.882,22 67.205,55
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 766,15 2.398,48
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 766,15 2.398,48
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 29.200,23 83.800,82
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 737,35 3.612,42
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 560,63 1.347,38
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 223,48 551,03
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 33,04 117,25
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 304,11 679,10
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 176,72 2.265,04
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 56,39 406,20
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 42,72 113,84
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 77,61 1.745,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 26.971,50 63.437,01
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 26.971,50 63.437,01
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 26.971,50 63.437,01
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 627,62 10.231,83
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 627,62 10.231,83
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 176,62 1.643,60
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 159,82 498,60
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 291,18 8.089,63
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 863,76 6.519,56
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 863,76 6.519,56
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 97.500,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 97.500,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 97.500,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 0,00 97.500,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 97.500,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.06.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Calcamento 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 4º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Total ..................: 1.010.941,85 4.269.144,61
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 118.926,49 496.677,68
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 78.771,90 334.015,97
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - ITR 7,98 20,96
9.7.2.1.36.00.00.00 Deducao para o FUNDEF-Lei Compl. 87/96 393,56 1.574,26
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 37.435,34 153.254,95
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - IPVA 1.022,98 3.044,38
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.294,73 4.767,16
Total de Deduções .......: 118.926,49 496.677,68
Total da Receita Líquida : 892.015,36 3.772.466,93
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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