Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.068.023,25 5.239.667,86
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 18.163,25 153.048,34
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 15.778,01 125.165,62
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 8.769,16 85.219,65
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 841,40 29.282,31
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 5.117,76 33.685,67
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 5.117,76 33.685,67
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.810,00 22.251,67
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 7.008,85 39.945,97
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.008,85 39.945,97
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 2.385,24 27.882,72
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.905,25 12.698,60
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 722,36 3.327,65
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 1.117,60 8.892,54
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 65,29 478,41
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 479,99 15.184,12
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 479,99 15.184,12
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.193,31 45.813,79
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 8.193,31 45.813,79
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 8.193,31 45.813,79
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.240,00 15.980,36
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.240,00 15.980,36
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.240,00 15.980,36
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.987,49 14.068,16
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 380,21 2.698,94
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 163,51 1.037,55
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 919,05 6.056,92
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 524,72 4.274,75
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 252,51 1.912,20
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 252,51 1.912,20
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 2.323,99 21.918,83
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 2.323,99 21.918,83
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.683,64 14.273,36
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 3.683,64 14.273,36
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 3.683,64 14.273,36
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.001.013,77 4.872.427,07
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 971.073,95 4.772.883,22
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 589.727,03 3.019.627,59
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 496.413,49 2.476.239,07
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 494.509,03 2.474.018,53
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 1.904,46 2.220,54
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 8.352,80 36.963,47
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 8.352,80 36.963,47
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 41.034,72 297.949,62
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 11.382,50 59.140,00
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 5.400,00 91.800,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 4.788,00 48.588,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 1.700,00 28.900,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 0,00 1.430,95
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 4.778,93 29.468,74
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 3.844,96 9.624,80
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 9.140,33 28.997,13
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNS 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 7.471,80 45.912,30
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 502,20 2.511,00
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 3.100,00 15.500,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 729,60 3.648,00
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 3.140,00 15.500,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 0,00 8.753,30
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.765,92 129.396,90
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 10.850,63 54.734,26
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 5.214,00 36.498,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 586,96 3.015,76
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 12.620,73 33.655,28
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.493,60 1.493,60
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 2.362,36 11.811,81
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 3.325,94 21.354,42
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 294.641,62 1.333.476,50
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 276.259,62 1.294.958,85
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 243.131,66 1.158.638,65
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 18.463,54 74.852,20
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 9.026,05 38.962,19
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 5.638,37 22.505,81
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 18.382,00 38.517,65
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 86.705,30 419.779,13
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 86.705,30 419.779,13
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 29.939,82 99.543,85
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 29.939,82 99.543,85
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 29.309,88 96.515,43
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 29.309,88 96.515,43
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 629,94 3.028,42
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 629,94 3.028,42
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 32.405,29 116.206,11
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.280,66 4.893,08
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 515,78 1.863,16
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 93,27 644,30
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 38,03 155,28
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 384,48 1.063,58
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 764,88 3.029,92
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 154,84 561,04
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 0,00 113,84
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 610,04 2.355,04
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 26.533,33 89.970,34
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 26.533,33 89.970,34
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 26.533,33 89.970,34
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.972,50 12.204,33
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.972,50 12.204,33
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 412,25 2.055,85
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00 498,60
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.560,25 9.649,88
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 2.618,80 9.138,36
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 2.618,80 9.138,36
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital -1.725,00 95.775,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital -1.725,00 95.775,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios -1.725,00 95.775,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades -1.725,00 95.775,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. -1.725,00 95.775,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.06.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Calcamento 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 5º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Total ..................: 1.066.298,25 5.335.442,86
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 125.804,61 622.482,29
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 82.045,41 416.061,38
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - ITR 126,79 147,75
9.7.2.1.36.00.00.00 Deducao para o FUNDEF-Lei Compl. 87/96 393,56 1.967,82
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 40.505,68 193.760,63
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - IPVA 1.229,40 4.273,78
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.503,77 6.270,93
Total de Deduções .......: 125.804,61 622.482,29
Total da Receita Líquida : 940.493,64 4.712.960,57
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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