Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.388.116,85 6.627.784,71
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 28.477,85 181.526,19
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 26.972,50 152.138,12
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 14.685,40 99.905,05
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 1.016,91 30.299,22
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 6.359,84 40.045,51
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 6.359,84 40.045,51
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.308,65 29.560,32
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 12.287,10 52.233,07
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12.287,10 52.233,07
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 1.505,35 29.388,07
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 974,67 13.673,27
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 215,10 3.542,75
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 629,89 9.522,43
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 129,68 608,09
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 530,68 15.714,80
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 530,68 15.714,80
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 13.935,31 59.749,10
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 13.935,31 59.749,10
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 13.935,31 59.749,10
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 3.190,08 19.170,44
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 3.190,08 19.170,44
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.190,08 19.170,44
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.730,09 16.798,25
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - FUNDEF 392,17 3.091,11
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 218,42 1.255,97
1.3.2.5.01.04.00.00 Receita de Rem. Dep. Banc. Vinc. - FNAS 951,25 7.008,17
1.3.2.5.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 1.168,25 5.443,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 459,99 2.372,19
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 459,99 2.372,19
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuária 1.465,28 23.384,11
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 1.465,28 23.384,11
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 2.496,71 16.770,07
1.6.0.0.17.00.00.00 Serviços Agropecuários 2.496,71 16.770,07
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 2.496,71 16.770,07
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.259.502,09 6.131.929,16
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.230.397,03 6.003.280,25
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 826.192,77 3.845.820,36
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 649.217,90 3.125.456,97
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 648.972,40 3.122.990,93
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 245,50 2.466,04
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 8.332,74 45.296,21
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 8.332,74 45.296,21
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 120.462,38 418.412,00
1.7.2.1.33.01.00.00 PAB - Piso de Atenção Basica 11.382,50 70.522,50
1.7.2.1.33.02.00.00 PSF - Programa Saude da Familia 37.800,00 129.600,00
1.7.2.1.33.03.00.00 PACs - Programa Agentes Comunitários 35.112,00 83.700,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Programa Saude Bucal 8.500,00 37.400,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Vigilância Sanitária 0,00 1.430,95
1.7.2.1.33.06.00.00 Farmácia Básica 13.778,93 43.247,67
1.7.2.1.33.07.00.00 Vigilância Epidemiológica 2.380,96 12.005,76
1.7.2.1.33.08.00.00 MAC - Média e Alta Complexidade 6.265,99 35.263,12
1.7.2.1.33.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNS 5.242,00 5.242,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 16.128,15 62.040,45
1.7.2.1.34.01.00.00 Programa Apoio a Pessoa Idosa - API 753,30 3.264,30
1.7.2.1.34.02.00.00 Programa de Apoio a Criança 4.650,00 20.150,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Programa Apoio Portadores Defic. - PDD 1.094,40 4.742,40
1.7.2.1.34.04.00.00 Programa PETI 3.140,00 18.640,00
1.7.2.1.34.99.00.00 Outras Transferencias Recursos FNAS 6.490,45 15.243,75
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 26.363,30 155.760,20
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 11.676,00 66.410,26
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências Recursos PNAE 9.645,90 46.143,90
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Recursos PNAC 834,44 3.850,20
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE 4.206,96 37.862,24
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 1.493,60
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 2.362,36 14.174,17
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 3.325,94 24.680,36
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 311.927,01 1.645.403,51
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 246.402,21 1.541.361,06
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 229.715,65 1.388.354,30
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 7.387,45 82.239,65
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 9.299,11 48.261,30
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 0,00 22.505,81
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 65.524,80 104.042,45
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 92.277,25 512.056,38
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEB 92.277,25 512.056,38
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 29.105,06 128.648,91
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades 29.105,06 128.648,91
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 28.500,66 125.016,09
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio Transporte Escolar 28.500,66 125.016,09
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 604,40 3.632,82
1.7.6.2.99.01.00.00 Convênio de Trânsito - SSP 604,40 3.632,82
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 79.049,53 195.255,64
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.438,74 7.331,82
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 688,93 2.552,09
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 252,50 896,80
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 74,66 229,94
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 361,77 1.425,35
1.9.1.3.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos 1.749,81 4.779,73
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 1.223,40 1.784,44
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 141,38 255,22
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 385,03 2.740,07
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 39.049,43 129.019,77
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 39.049,43 129.019,77
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 39.049,43 129.019,77
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 2.858,92 15.063,25
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 2.858,92 15.063,25
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.707,17 3.763,02
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 383,07 881,67
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 768,68 10.418,56
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 34.702,44 43.840,80
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 34.702,44 43.840,80
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 50.000,00 145.775,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 50.000,00 145.775,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 50.000,00 145.775,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades 50.000,00 145.775,00
2.4.7.1.01.00.00.00 Conv. Minist Agric. - Aquisic. Equipam. 0,00 95.775,00
2.4.7.1.05.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Pavim. Asfaltica 0,00 0,00
2.4.7.1.06.00.00.00 Conv. Minist. Cidades - Calcamento 0,00 0,00
2.4.7.1.08.00.00.00 Convênio Ampliação Abastecimento Água 50.000,00 50.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Convênio Pavimentação Asfáltica 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00.00 Convênio Const. Barracão Area Industrial 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Romelandia 6º Bimestre de 2007
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
Total ..................: 1.438.116,85 6.773.559,71
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 146.585,07 769.067,36
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro 105.363,33 521.424,71
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - ITR 16,32 164,07
9.7.2.1.36.00.00.00 Deducao para o FUNDEF-Lei Compl. 87/96 393,56 2.361,38
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 38.770,80 232.531,43
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução Receita Form. do FUNDEF - IPVA 491,80 4.765,58
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 1.549,26 7.820,19
Total de Deduções .......: 146.585,07 769.067,36
Total da Receita Líquida : 1.291.531,78 6.004.492,35
Reni Antonio Villa Lucimar Luiz Ferrari
Prefeito Municipal de Romelandia Contador CRC/SC 023759/O-4
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