PROCESSO LICITATÓRIO 717/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO LICITATÓRIO 717/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 09/08/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 98.000,00

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC, COM BASE NA LEI FEDERAL 14.285/2021, ARTS. 64 E 65 DA LEI Nº 12.651/2012 E NOS ARTS. 11, § 2º, E 12, AMBOS DA LEI Nº 13.465/2017, PARECER TÉCNICO Nº. 1/2021/GAM/CAT (EMITIDO EM 16 DE MARÇO DE 2021) E SEUS ANEXOS, RESOLUÇÃO CONSEMA 196, DE 03 DE JUNHO DE 2022, ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTE), EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC (INCLUINDO OS PERÍMETROS URBANOS DAS LINHAS SÃO JORGE, SEDE OURO E SEDE ROSÁRIO, COM APROVAÇÃO DO ESTUDO SÓCIO AMBIENTAL NO ÓRGAO RESPONSÁVEL.

EDITAL E AVISOS

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