EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LDO/2023 E LOA/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA N. 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF N.
101/2000, REFERENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO/ 2023); E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA / 2023).

JUAREZ FURTADO, Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 48, da Lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, no dia 27 de outubro do corrente, às 09:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, em
atendimento aos princípios da publicidade e transparência, será realizada AUDIENCIA PUBLICA, para apresentação, discussão e aprovação das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO / 2023 e Lei Orçamentária Anual – LOA / 2023.

Romelândia (SC), 07 de outubro de 2022.

JUAREZ FURTADO
Prefeito Municipal de Romelândia