Decreto Executivo 4.359/2021

EMENTA

• ALTERA O DECRETO N. 4.292/2020 PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ESTUDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

Integra da Norma

CONSIDERANDO a significativa mudança no quadro de profissional da municipalidade, tendo em vista a nova gestão (2021-2024), mostra-se necessário substituir membros do Comitê Municipal para Estudo do Retorno das Aulas Presenciais, DECRETA:

ART. 1º – O Comitê Municipal para Estudo do Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino passa a ser composto pelos representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I.            Representante da Secretaria Municipal de Educação: Elisandro Schlindwein;

II.            Representante da Secretaria de Saúde: Dr. Marcos Marques Moreira;

III.            Representante da Secretaria de Assistência Social: Darci Dumke;

IV.            Representante da Secretaria Municipal de Administração: Maiara Francieli Haas;

V.            Representante dos Professores e Trabalhadores da Educação: Juliana Mella;

VI.            Representante dos Estudantes da Educação Básica: Vanessa Saul;

VII.            Representante do Conselho Municipal de Educação: Cleunice Webler Hensel;

VIII.            Representante das Comissões Escolares: Silvania A. P. Diehl;

IX.            Representante das Escolas da Rede Estadual: Angela Maria Zantedesch;

X.            Representante do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Juçara Perondi Verza; 

XI.            Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: Fabiani Camargo da Silva;

XII.            Representante do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB: Clélia Dassoler;

XIII.            Representante dos Transportadores Escolares: Clair José Limberger;

XIV.            Representante da Defesa Civil: Robson Luiz Schotlze.

ART. 2º – Permanecem em vigor as demais disposições contidas no Decreto nº 4.292/2020, de 25 de setembro de 2020.

ART. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Romelândia/SC, 2 de fevereiro de 2021.

JUAREZ FURTADO

Prefeito de Romelândia