PORTARIA N° 11477/2024

EMENTA

• Art. 1º – INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, o Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11477/2024

INDENIZA MEDIANTE PECÚLIO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, o Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.          

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, SC, 27 de março de 2024.