PORTARIA N° 11478/2024

EMENTA

• Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELA MARIA DIEHL, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, pelo período de 01/04/2024 A 15/04/2024.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11478/2024

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 118 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LEI. 05/2009,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELA MARIA DIEHL, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, pelo período de 01/04/2024 A 15/04/2024.

Art. 2º – A licença será concedida com 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo efetivo, bem como fica suspenso, enquanto durar o período de licença, o pagamento referente ao vale alimentação.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.