PORTARIA N° 11601/2024

EMENTA

• Art. 1º – Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11601/2024

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º – O período de concessão será de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/10/2024.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, SC, 25 de setembro de 2024.