PORTARIA Nº 11652/2024

EMENTA

• Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11652/2024

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º – O período de concessão será de 23 de dezembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.

Art. 3° – Fica concedido férias na forma antecipada para o servidor que ainda não completou o período aquisitivo, tendo em vista o término do Ano Letivo de 2024.

Art. 4° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23/12/2024.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, SC, 17 de dezembro de 2024.