PORTARIA Nº 11735/2025

EMENTA

• Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Público Municipal, Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11735/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Público Municipal, Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 2º – O período de concessão será de 23 de janeiro de 2025 a 22 de abril de 2025.

            Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, SC, 22 de janeiro de 2025.