9 de maio de 2024
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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 0 0 0 5 0 0 6
Chamamento Público 6 2 0 0 0 5 0 0 13
Concorrência Pública 3 5 0 2 0 14 2 0 26
Convite 0 0 0 0 0 8 0 0 8
Credenciamento 7 14 0 0 0 20 0 0 41
Dispensa 6 2 0 0 0 52 0 0 60
Inexigibilidade 3 0 0 0 0 28 1 0 32
Leilão 0 2 0 0 0 8 0 0 10
Pregão 12 87 3 9 0 385 5 4 505
Tomada de Preços 10 17 1 10 1 82 6 2 129

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024

Pregão

26/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024 - REGISTRO DE PREÇOS 01/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/02/2024

Valor Global: R$ 1.764.000,00

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10, COM COMODATO DE BOMBA E TANQUE DE ARMAZENAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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PROCESSO LICITATORIO 129/2024

Credenciamento

21/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATORIO 129/2024 - CREDENCIAMENTO 03/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 21/02/2024

Valor Global: R$ 154.200,00

Objeto: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS (ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021), DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES (MACHOS/FÊMEAS) E GATOS (MACHOS/FÊMEAS).

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PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024

Credenciamento

20/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024 - CREDENCIAMENTO 02/024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 20/02/2024

Valor Global: R$ 100.000,00

Objeto: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS (ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021), DE LABORATÓRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, AO PREÇO DA TABELA SUS.

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PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024

Concorrência Pública

09/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 01/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 09/02/2024

Valor Global: R$ 434.782,88

Objeto: O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO VERONESE – TECHO I e II, COM ÁREA DE 4.069,75m².

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PROCESSO LICITATÓRIO 21/2024

Concorrência Pública

08/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 21/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 08/02/2024

Valor Global: R$ 681.669,11

Objeto: O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO, DRENANGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO, ACESSO À LINHA ESPERANÇA TRECHO VIII – ETAPA II, COM ÁREA DE 1.947,00m² .

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PROCESSO LICITATORIO 20/2024

Concorrência Pública

06/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATORIO 20/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 06/02/2024

Valor Global: R$ 137.314,33

Objeto: O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, 1.161,60M², NA RUA PRINCESA ISABEL, TRECHO II, LINHA SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO 115/2024

Dispensa

01/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 115/2024 - DI 84/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/02/2024

Valor Global: R$ 11.196,00

Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 74. INC. V. DA LEI 14.133/2021, LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL EXISTENTE NO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 465, NESTE MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA – SC, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA SOB A MATRÍCULA Nº 4.019, IMÓVEL ESTE QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES, ENTRE ELAS, AULAS DE ZUMBA, VIOLÃO, REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO E AFINS.

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PROCESSO LICITATÓRIO 113/2024

Dispensa

31/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 113/2024 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 26/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/01/2024

Valor Global: R$ 158.747,28

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL REABILITAÇÃO MENTAL E/ OU AUTISMO E SEUS CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELAS DELIBERAÇÕES CIB/SC N° 77 E 76 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, AOS PACIENTES DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, ART 75, INC XI.

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PROCESSO LICITATÓRIO 104/2024

Dispensa

31/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 104/2024 - DI 80/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/01/2024

Valor Global: R$ 6.645,60

Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 74. INC. V. DA LEI 14.133/2021, LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL EXISTENTE NO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA RUA IRELDO SCHREINER, NESTE MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA – SC, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA SOB A MATRÍCULA Nº 2.429., PARA ACOMODAR AS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MILLENA SCHAEFFER.

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PROCESSO LICITATÓRIO 95/2024

Dispensa

23/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 95/2024 - DISPENSA 74/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/01/2024

Valor Global: R$ 9.332,00

Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 74. INC. V. DA LEI 14.133/2021, LOCAÇÃO UMA RESIDÊNCIA DE 116M² EXISTENTE NO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA RUA AVENIDA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA – SC, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA SOB A MATRÍCULA Nº 3.624, PARA ACOMODAR AS DEPENDÊNCIAS DO BATALÃO DE POLICIA MILITAR.

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PROCESSO LICITATÓRIO 79/2024

Dispensa

18/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 79/2024 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 15/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/01/2024

Valor Global: R$ 8.327,88

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A UTILIZAÇÃO, PELA CONTRATANTE, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PELA CONTRATADA, AOS SISTEMAS, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, GESTÃO TRIBUTÁRIA: GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, GESTÃO TRIBUTÁRIA: GESTÃO DO CADASTRADO INTEGRADO MUNICIPAL.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1434/2023

Pregão

11/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1434/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/01/2024

Valor Global: R$ 17.768,00

Objeto: O PRESENTE EDITAL VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM OS TEMAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1431/2023

Tomada de Preços

10/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1431/2023 TOMADA DE PREÇOS – 17/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 10/01/2024

Valor Global: R$ 46.927,08

Objeto: O PRESENTE PROCESSO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ÁREA TOTAL DE 212,10M², DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 1432/2023

Pregão

08/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1432/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS, VISA A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NEUROLÓGICAS, PSIQUIÁTRICAS, GENETICISTAS, ORTOPEDISTAS, ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO, OTORRINOLARINGOLOGISTAS, E EXAMES DIVERSOS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROMELÂNDIA, RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 36000434861202200, EMENDA PARLAMENTAR Nº 90550005, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 1030250182E900042, OBJETO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CONFORME PORTARIA Nº 729, DE 06/04/2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

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PROCESSO LICITATÓRIO 29/2024

Dispensa

03/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 29/2024 - DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE 17/2024.

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/01/2024

Valor Global: R$ 10.640,28

Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 74. INC. V. DA LEI 14.133/2021, VISA A LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL, COM 75M², LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 465, MATRICULA Nº 4.019, PARA ACOMODAR AS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA.

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PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024

Inexigibilidade

02/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024 - DI 14/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/01/2024

Valor Global: R$ 10.800,00

Objeto: Locação uma sala comercial de 42.00m², existente no Prédio construído na Rua Fredolino Fell, neste Município de Romelândia – SC, registrado no Registro de Imóveis de Anchieta sob a matrícula nº 6.242.

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PROCESSO LICITATÓRIO 26/2024

Dispensa

02/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 26/2024 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 09/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/01/2024

Valor Global: R$ 43.220,76

Objeto: RATEAR as despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER (incluídas as despesas pertinentes ao Programa Licitações Compartilhadas) entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05. Parágrafo Único. Consideram-se despesas do Consórcio entre outras que vierem a ser regularmente constituídas: a) Despesas de instalação, aquisição de equipamentos, mobiliário e manutenção da estrutura existente, inclusive reposição. b) Despesas de execução do objeto e das finalidades do Consórcio previstos no contrato de consórcio público. c) Despesas de remuneração de empregados, nela incluída as obrigações trabalhistas previstas em lei. d) Despesas relativas à prestação de serviços, aquisição de materiais de uso e consumo, locação de softwares de gestão, necessários para o desempenho das atividades administrativas e financeiras do Consórcio.

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PROCESSO LICITATÓRIO 28/2024

Dispensa

02/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 28/2024 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 08/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/01/2024

Valor Global: R$ 43.220,76

Objeto: O objeto do presente contrato consiste em RATEAR AS DESPESAS DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05. A prestação dos serviços prevê a gestão associada dos serviços públicos no licenciamento, monitoramento, controle, inspeção e fiscalização ambiental das atividades de impacto local, bem como no desenvolvimento, articulação e implementação de ações e projetos de conservação e preservação do meio ambiente, do uso sustentável e de redução dos impactos da ação humana nos ecossistemas naturais do município, consistindo na elaboração de estudos, pareceres e ações, com vistas ao assessoramento técnico, planejamento integrado, controle e/ou execução de atividades do órgão ambiental local, praticando os demais atos de sua competência e/ou necessidade.

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