EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF N. 101/2000, REFERENTE À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2022) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022).

JUAREZ FURTADO, Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no artigo 48, da Lei Federal nº 101/2000 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os munícipes que, às 09:00 horas do dia 27 de outubro do corrente, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação, discussão e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).

Romelândia (SC), 11 de outubro de 2021

JUAREZ FURTADO

Prefeito Municipal de Romelândia