03/2019 – EDITAL Nº 03/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATUAR NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

EDITAL  Nº 03/2019

 

CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA  PARA  ATUAR  NO  CARDÁPIO  ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

 

CONSIDERANDO que a nutricionista responsável pelo cardápio das escolas municipais Fabiani Camargo da Silva encontra-se de licença para tratamento de saúde até a data de 22 de agosto de 2019;

 

CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade do cardápio escolar diário nas escolas;

 

CONSIDERANDO a obrigatoriedade  da prestação dos serviços públicos;

 

CONSIDERANDO os dispostos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e  art. 2º, inciso V da Lei Municipal nº 007/2013, que ampara a contratação temporária por excepcional interesse público, inclusive dispensando processo seletivo;

 

O Prefeito Municipal  Sr. Valdir Bugs,  no uso de suas atribuições legais, Torna Público, Chamada Pública para contratação de nutricionista  pelo período de  30 dias,  regendo-se  a seleção conforme normas abaixo estabelecidas;

 

I  –   A Chamada Pública destina-se à nutricionistas habilitados na área;

 

II – A contratação será pelo período de 30 dias, podendo ser prorrogada até a alta médica da nutricionista efetiva na área da Educação;

 

III – As Inscrições deverão ser realizadas  na Secretaria de Educação, na Sede    do Município, na Rua 12 de Outubro, nº 242, Romelândia, Centro;

 

IV – Período das inscrições será de 10/07//2019  à  17/07/2019, das 07:30hs                     às 11:30hs e 13:30hs às 17:30hs;

 

 V – No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:

 

      Documentos Pessoais ( CPF, RG, Titulo Eleitor);

      Formulário preenchido (anexo);

      Comprovantes de habilitação na área;

      Declaração Tempo de Serviço;

 

 

 

 

 

VI – As informações prestadas são de exclusiva responsabilidade do candidato,   que deverá assinar a ficha de inscrição, conforme modelo anexo;

 

VII – A classificação se dará mediante habilitação e tempo de serviço;

 

VIII – Havendo empate entre os candidatos, após a classificação, deverá ser  aplicado o seguinte critério:

 

1°) O que possuir maior tempo de serviço, ano, meses e dias;

2°)  O de maior idade;

 

IX – A presente Chamada Pública  será  executada pela Comissão designada  através do Decreto nº 4.109/2019a qual resolverá também os casos omissos que por ventura surgirem, observada a legislação vigente.

 

X – A publicação da classificação final  será no dia 18/07/2019 no mural público municipal e site oficial do município de Romelândia.

 

XI  – O início da contratação será dia 22 de julho de 2019.

 

XII – O candidato selecionado que não aceitar a vaga, deverá desistir  da mesma por meio escrito, seguindo a classificação subsequente.

 

 

 

 

                                                                 Romelândia / SC, 09 de julho  de 2019.

 

 

 

 

 

 

___________________________

Valdir Bugs

Prefeito Municipal