Edital n. 001/2023/CMDCA

Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Romelândia – SC.

DADOS GERAIS

  • Nº do Edital : 01/2023

  • Modalidade : Chamamento Público

  • Data da Abertura : 11/04/2023

  • Local : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • ENTIDADE :

  • Objeto : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022e na Lei Municipal n. 2.331 de 15 de março de 2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC e dá outras providências.

Status da Licitação

  • 12/04/2023 - 

    Alterado Para Em andamento