PORTARIA N° 11376/2024

EMENTA

• Art. 1º- Nomear as Servidoras Públicas Municipais, Sras. ANGELICA TUANI SOZINHO, LUCIANE PIRES HENTGES, SIDINEIA BELUSSO, MARISTELA MARIA KOPALSKI e VIVIANE GREGOL, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, 40 horas semanais, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2024.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11376/2024

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ROMELANDIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

CONSIDERANDO,

O processo de Eleição do Conselho Tutelar, ocorrido em 01 de outubro de 2023 e, conforme edital nº 001/2023/CMDCA,

RESOLVE:

            Art. 1º– Nomear as Servidoras Públicas Municipais, Sras. ANGELICA TUANI SOZINHO, LUCIANE PIRES HENTGES, SIDINEIA BELUSSO, MARISTELA MARIA KOPALSKI e VIVIANE GREGOL, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, 40 horas semanais, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2024.

            Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10/01/2024.

            Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.