PORTARIA N° 11590/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 06/09/2024
EMENTA
- Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. JULINEI DELLAZARI, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir de 05 de setembro de 2024.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 11590/2024
CONCEDE ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. JULINEI DELLAZARI, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir de 05 de setembro de 2024.
Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/09/2024.
Art. 3º– Revogam-se as disposições em contrário.
Romelândia, 06 de setembro de 2024.
