Brucelose e Tuberculose
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Conforme a LEI N° 2.377/2019, o programa visa incentivar os produtores a realizar exames de Brucelose e Tuberculose em seus rebanhos, com o fim de controle e erradicação das deferidas doenças do Municipio de Romelândia.
Fica o Municipio autorizado a conceder o subsidio de 50% por exame, limitado ao valor de R$12,00 por animal.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
agricultura@romelandia.sc.gov.br
Segunda a sexta-feira 7h às 11h30 13h30 às 17h30
Rua Doze de Outubro, 242, Centro
89908-000
Passo a Passo
1
Interessados deverão comparecer junto a Secretaria de agricultura e Meio Ambiente portando os seguintes documentos:2
Documentos Pessoais3
Nota Fiscal de despesas4
Resultado dos exames5
Relatório contendo numero de notas de venda do ano base.6
Certidão de Negativa de Débitos junto ao Municipio7
Conta em banco para depósito do subsidioAtendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
