PORTARIA Nº 11735/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11735/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Público Municipal, Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.
PORTARIA Nº 11734/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11734/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS MARQUES MOREIRA, função de MEDICO CLINICO GERAL, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11547/2024.
PORTARIA Nº 11733/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11733/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA PAULA SCHLICKMANN GIOTTO, função de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11628/2024.
PORTARIA Nº 11732/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11732/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 21 de janeiro de 2025, da Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELEI COLELLA, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11684/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA Nº 11731/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11731/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: Art. 1º - Indenizar mediante pecúnia a título da Licença Prêmio, o Servidor Público Municipal Sr. ANTONIO VALDIR JORIS, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 23 de junho de 2015 a 22 de junho de 2020, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.
PORTARIA Nº 11730/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11730/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. SIDINEI DO NASCIMENTO, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 1° Grau e de 2º Grau conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
DECRETO Nº 4.957/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4957/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.955/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4955/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM PODE DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.956/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4956/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 NA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PSF.
PORTARIA Nº 11727/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11727/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. INES BARBOSA, cargo de carreira de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, como responsável pelo almoxarifado do Departamento de Cultura e pela Coordenação das Ornamentações desta municipalidade, percebendo Função Gratificada num percentual de 30% (trinta) por cento, sobre o vencimento base
PORTARIA Nº 11728/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11728/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. FERNANDA KARINA DE MOURA LIMA, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, conforme aprovação em teste seletivo 01/2024, a partir de 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11729/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11729/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. PATRICIA GABRIELA FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I - 40hrs semanais, a partir de 20 de janeiro de 2025.
DECRETO Nº 4.958/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4958/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: CORRIGE VALOR DA UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.959/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4959/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DECRETO Nº 4.960/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4960/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Decreto Executivo 4.353/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.353/2021
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.
PORTARIA Nº 11726/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11726/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. ROSINHA APARECIDA MARQUES MATES, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11725/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11725/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal, Sr. JEFERSON DOUGLAS BREITENBACH, cargo de ENGENHEIRO CIVIL, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 11724/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11724/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra. DALVA RODRIGUES, cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024.
PORTARIA Nº 11723/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11723/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. JORGE JULIANO PROVIN, para exercer a função de PROCURADOR GERAL, conforme Lei Complementar nº 02/2016, de 19 de agosto de 2016, e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, a partir de 16 de janeiro de 2025.