23 de fevereiro de 2025
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Legislação

PORTARIA Nº 11773/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11773/2025
Data da Publicação: 21/02/2025

Ementa: Art. 1º - Designar comissão para fiscalização e monitoramento de animais domésticos no perímetro urbano do município Romelândia, bem como realizar campanhas de adoção: PRESIDENTE: IVANDRO ROBERTO MORAS (Secretário da Agricultura e Meio Ambiente) JANE MAIRA JORIS (Secretária da Saúde) JUREMA MARIA ISAIAS (Secretária de Assistência Social e Habitação) JENIFER RODRIGUES DA FONSECA (Médico Veterinário) ROBSON LUIZ SCHOLTZE (Engenheiro Agrônomo) KARINE ZAMBIAZI (Psicóloga do CRAS) ANDRIELI ROTAVA (Procuradora do Município)

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PORTARIA Nº 11774/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11774/2025
Data da Publicação: 21/02/2025

Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 24 de fevereiro 2025, os Servidores Públicos Municipais, Senhores: • DANIELA DOS SANTOS (Auxiliar de Serviços Gerais, 40hrs semanais, P.S. 02/2023); • CRISTIANE CONCEIÇÃO CUNHA (Auxiliar de Serviços Gerais, 40hrs semanais, P.S. 02/2023); • ILVO LAWISCH (Auxiliar de Serviços Gerais, 40hrs semanais, P.S. 02/2023); • VALERIO INACIO MALLMANN (Operador de Máquinas, 40hrs semanais, P.S. 02/2023); • LOVANE CRISTINA PIRES (Agente Comunitário de Saúde, 40hrs semanais, P.S. 01/2024); • ANA CLAUDIA SIMÕES PERONDI (Agente Comunitário de Saúde, 40hrs semanais, P.S. 01/2024);

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PORTARIA Nº 11775/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11775/2025
Data da Publicação: 21/02/2025

Ementa: Art. 1º - Fica designada Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANI CAMARGO DA SILVA, cargo de carreira NUTRICIONISTA – a cumprir 20 Horas semanais na Secretaria de Educação no período matutino, e a cumprir 20 Horas semanais junto à Unidade de Básica de Saúde de Romelândia no período vespertino

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PORTARIA Nº 11776/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11776/2025
Data da Publicação: 21/02/2025

Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. MICHELL HENRIQUE DA SILVA SPAGNOL, cargo de carreira de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CRAS, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 3° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

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DECRETO Nº 4.974/2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.974/2025
Data da Publicação: 20/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ROMELÂNDIA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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