Legislação

PORTARIA Nº 11812/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11812/2025
Data da Publicação: 01/04/2025

Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal Sr. LEONIR MARCOS RODRIGUES DA FONSECA, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de abril de 2025, conforme prevê o Art. 122 da Lei Complementar 005/2009.

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PORTARIA Nº 11813/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11813/2025
Data da Publicação: 01/04/2025

Ementa: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. MAILA FERNANDA DA SILVA (Farmacêutica – 20 horas semanais), a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11811/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11811/2025
Data da Publicação: 26/03/2025

Ementa: Art. 1º Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. THAIS REGINA GARLET, ocupante do cargo FARMACÊUTICA – ACT – Matrícula 261151, 20 horas semanais. O período de concessão será de 17 de março de 2025 a 15 de abril de 2025.

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PORTARIA Nº 11807/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11807/2025
Data da Publicação: 24/03/2025

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 24 de março de 2025 do Servidor Público Municipal, Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria Nº 11792/2025, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar Nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA Nº 11808/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11808/2025
Data da Publicação: 24/03/2025

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 24 de março de 2025 do Servidora Pública Municipal, Sr. MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO II, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria Nº 11783/2025, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar Nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA Nº 11809/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11809/2025
Data da Publicação: 24/03/2025

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, devido Aposentadoria, a Servidora Público Municipal Sra. IRACILDA TERESINHA DASSOLER BUGS, cargo de ATENDENTE DE SAÚDE, 40 horas semanais, a partir de 24 de março de 2025

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PORTARIA Nº 11810/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11810/2025
Data da Publicação: 24/03/2025

Ementa: Art. 1º CONTRATAR a Servidora Pública Municipal, Sra. GREICI QUELI BONFANTI, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11806/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11806/2025
Data da Publicação: 21/03/2025

Ementa: Art. 1º - CONTRATAR os Servidores Públicos Municipais, Sr. ARGEU ZEFERINO DA SILVA, Sras. MARISETE SASSETI, SIMONE DE OLIVEIRA, CINTHIA SOUZA DE OLIVEIRA, SIMONE GRZEBIELUCKAS, SIMONE BOSCAINI FRANCK e LUCIANE APARECIDA WEBBER, ocupantes do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, P.S. 02/2023, a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11805/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11805/2025
Data da Publicação: 20/03/2025

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, os Servidores Públicos Municipais, Sr. ARGEU ZEFERINO DA SILVA, Sras. MARISETE SASSETI, SIMONE DE OLIVEIRA, CINTHIA SOUZA DE OLIVEIRA, SIMONE GRZEBIELUCKAS, SIMONE BOSCAINI FRANCK e LUCIANE APARECIDA WEBBER, ocupantes do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11803/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11803/2025
Data da Publicação: 19/03/2025

Ementa: Art. 1º Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sr. MAIARA PAULA BALDO, cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria Nº 11668/2024.

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PORTARIA Nº 11804/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11804/2025
Data da Publicação: 19/03/2025

Ementa: Art. 1º Contratar as Servidoras Públicas Municipais, Sras. BRUNA MANFRIN – PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20hrs semanais e LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20hrs semanais, a partir de 20 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 11802/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11802/2025
Data da Publicação: 17/03/2025

Ementa: Art. 1º Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. THAIS REGINA GARLET, ocupante do cargo FARMACÊUTICA, 20 horas semanais. O período de concessão será de 17 de março de 2025 a 15 de abril de 2025.

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PORTARIA Nº 11801/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11801/2025
Data da Publicação: 14/03/2025

Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. NADIR LUIZ PANDOLFO, cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda, 40 horas semanais, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE AGRICULTURA de Romelândia/SC, enquanto o servidor IVANDRO ROBERTO MORÁS estiver ausente.

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PORTARIA Nº 11798/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11798/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sr. KATIUZA APARECIDA DOS SANTOS, cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, 30 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria Nº 11639/2024.

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PORTARIA Nº 11799/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11799/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, aos Servidores Públicos Municipais Sr. FERNANDO CHIESA, ocupante do cargo Motorista, 40 horas semanais; Sra. VIVIANE GREGOL, Conselheira Tutelar, 40 horas semanais e a Sra. DEISI MACHADO RECH, ocupante do cargo Assessor de Planejamento I, 40 horas semanais, a partir de 17/03/2025 à 15/04/2025.

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PORTARIA Nº 11800/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11800/2025
Data da Publicação: 13/03/2025

Ementa: Art. 1º Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. JOÃO GABRIEL PULITA, ocupante do cargo Assessor Administrativo II, 40 horas semanais. O período de concessão será de 19 de março de 2025 a 17 de abril de 2025.

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PORTARIA Nº 11797/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11797/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar os Servidores Públicos Municipais, Sr. DARCI TELES DA SILVA, Chefe de Setor – 40hrs semanais e a Sra. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Assessor de Planejamento II - 40hrs semanais, a partir de 13 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 11794/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11794/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 10 de março de 2025, do Servidor Público Municipal, Sr. VITOR WRASE, função de CHEFE DE GABINETE, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria Nº 11766/2025, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar Nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA Nº 11795/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11795/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.

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PORTARIA Nº 11796/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11796/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Art. 1º - Indenizar mediante pecúnia a título da Licença Prêmio, os Servidores Público Municipais Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de julho de 2015 a 04 de julho de 2020, e para o Sr. SERGIO SASSETI, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, referente período aquisitivo de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2020 conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.

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