PORTARIA N° 11493/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11493/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESSA LUDWIG, para exercer a função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 15 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11494/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11494/2023
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. LAERSON JAIR TAVARES, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, a partir de 15 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11491/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11491/2023
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. ANDRIELI ROSSA DALL AGNOL, cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11492/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11492/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. ALVARO ULISSES VIGANÓ, função de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FAZENDA de Romelândia/SC, até que o novo SECRETÁRIO MUNICIPAL seja nomeado.
PORTARIA N° 11482/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11482/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. SAUL FERNANDO RISTOW, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11483/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11483/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. JOSE BASILIO FLECK, função de SUB DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11484/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11484/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. MARLENE MARIA SCHEIBLER, função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11485/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11485/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. MOISES SOCRATES FLECK, para exercer a função de SUB-DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 08 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11486/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11486/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO HENRIQUE NUNES DA CRUZ, para exercer a função de SUB-DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 08 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11487/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11487/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. CLAUDINEI SCHEIBLER DE SOUZA, para exercer a função de DIRETOR, 40 horas semanais, respondendo pelo Departamento de Cultura do Município de Romelândia, a partir de 08 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11488/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11488/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - REVOGAR a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria 11090/2023 de 06 de fevereiro de 2023, que designou a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA MELLA, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser e, que concedeu Função Gratificada.
PORTARIA N° 11489/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11489/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MIRIAN FRUHAUF CAMERA, cargo de carreira de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009, com efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11490/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11490/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, em função de falecimento, o Servidor Público Municipal Sr. HENRIQUE RODRIGUES LEÃO, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11481/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11481/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal Sr. LEONIR MARCOS RODRIGUES DA FONSECA, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de abril de 2024, conforme prevê o Art. 122 da Lei Complementar 005/2009.
PORTARIA N° 11478/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11478/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELA MARIA DIEHL, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, pelo período de 01/04/2024 A 15/04/2024.
PORTARIA N° 11479/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11479/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. VALDENIRA MARIA PICCINIM CICHELERO, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11355/2023.
PORTARIA N° 11480/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11480/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. VALSIR DE CASTRO, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
DECRETO N. 4.851/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4851/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.852/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4852/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11477/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11477/2023
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Art. 1º - INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, o Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.