Decreto Executivo 4.353/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.353/2021
Data da Publicação: 19/05/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.
PORTARIA N° 11524/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11524/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 17 de maio de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. JULIA SECCHI NAIBO, cargo de ODONTÓLOGO, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11506/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11521/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11521/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 14 de maio 2024, os Servidores Públicos Municipais, Srs: • CAMILA DAL MAGRO DA FONSECA SCHELL – Assessor de Planejamento II; • MARCELO HENRIQUE NUNES DA CRUZ – Diretor; • ALICE CECILIA DIEHL – Sub-diretor.
PORTARIA N° 11522/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11522/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. HERALDO METZKER, cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 08 de fevereiro de 2022 a 07 de fevereiro de 2023.
PORTARIA N° 11523/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11523/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MARCELO HENRIQUE NUNES DA CRUZ, ocupante do cargo DIRETOR, para desempenhar a função de RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Município de Romelândia/SC.
PORTARIA N° 11515/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11515/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA LUCIA RECH, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais (1415-0 e 1570-9), a partir de 02 de maio de 2024.
PORTARIA N° 11516/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11516/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. ALICE CECILIA DIEHL, cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11517/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11517/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, o Servidor Público Municipal Sr. MARCELO HENRIQUE NUNES DA CRUZ, cargo de SUB-DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11518/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11518/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. CAMILLA COLELLA DOURADO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 13 de maio de 2024.
PORTARIA N° 11519/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11519/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 13 de maio 2024, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • ADRIANE BERNDT FERLIN (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2023); • FABIELI WILLMS (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 01/2023); • CRISTIANE FOLTZ PRIGOL (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO (Professor Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 02/2023).
PORTARIA N° 11520/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11520/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. CLELIA SANTINA DASSOLER, cargo de carreira de SECRETÁRIO DE ESCOLA, como responsável por coordenar e executar o censo escolar, coordenar o sistema Presença, alimentar o sistema SETE, alimentar o sistema PAR e, auxiliar com a demanda da Secretaria Municipal de Educação, percebendo Função Gratificada num percentual de 30% (trinta) por cento, sobre o vencimento base.
PORTARIA N° 11514/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11514/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
PORTARIA N° 11512/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11512/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, tendo em vista o retorno dos professores titulares que estavam em gozo de licença prêmio, as Servidoras Públicas Municipais Sras: • ADRIANE BERNDT FERLIN – Professor Educação Infantil 20/hrs (2706-5); • LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO – Professor Educação Infantil 40/hrs (2736-7 e 2705-7); • FABIELI WILLMS – Professor Educação Infantil 20/hrs (2737-5); • PATRICIA ZANDER – Professor Educação Infantil 20/hrs (2735-9).
PORTARIA N° 11511/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11511/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.
PORTARIA N° 11508/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11508/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. JOSECLEIA DE FATIMA OTTO, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11509/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11509/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. ANDERSON FELIPE VENI, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 29 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11510/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11510/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. BRUNA LUISA CHARNOSKI, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11504/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11504/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. SAMARA DONDOERFER ROSSA, função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11505/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11505/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZANDRA PAULA TARIGA, função de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11506/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11506/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. JULIA SECCHI NAIBO, cargo de ODONTÓLOGO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 19 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2023.