PORTARIA N° 11487/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11487/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. CLAUDINEI SCHEIBLER DE SOUZA, para exercer a função de DIRETOR, 40 horas semanais, respondendo pelo Departamento de Cultura do Município de Romelândia, a partir de 08 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11488/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11488/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - REVOGAR a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria 11090/2023 de 06 de fevereiro de 2023, que designou a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA MELLA, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser e, que concedeu Função Gratificada.
PORTARIA N° 11489/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11489/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MIRIAN FRUHAUF CAMERA, cargo de carreira de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009, com efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11490/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11490/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, em função de falecimento, o Servidor Público Municipal Sr. HENRIQUE RODRIGUES LEÃO, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11481/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11481/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal Sr. LEONIR MARCOS RODRIGUES DA FONSECA, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de abril de 2024, conforme prevê o Art. 122 da Lei Complementar 005/2009.
PORTARIA N° 11478/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11478/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELA MARIA DIEHL, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, pelo período de 01/04/2024 A 15/04/2024.
PORTARIA N° 11479/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11479/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. VALDENIRA MARIA PICCINIM CICHELERO, cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11355/2023.
PORTARIA N° 11480/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11480/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. VALSIR DE CASTRO, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
DECRETO N. 4.851/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4851/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.852/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4852/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11477/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11477/2023
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Art. 1º - INDENIZAR MEDIANTE PECÚLIO A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO, o Servidor Público Municipal Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de carreira de TECNICO ADMINSITRATIVO I, 40 horas semanais, conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.
PORTARIA N° 11476/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11476/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MACHADO DE ALMEIDA, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024.
DECRETO Nº 4.850/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4850/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11474/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11474/2023
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. VITOR WRASSE, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, 40 horas semanais, a partir de 26 de março de 2024.
PORTARIA N° 11475/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11475/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. VALDECIR RICARDO MENON, para exercer a função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, a partir de 26 de março de 2024.
DECRETO Nº 4.848/2024 de 25 de março de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4848/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 4.849/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4849/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
PORTARIA N° 11469/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11469/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO, aos Servidores Públicos Municipais, Srs. SCHEILA MARIA SOARES HORBACH, MONICA BERNARDI, DANIELA RAMPAZZO, ALINE GEHRKE PESSOTTO, ANDRIELI ROTAVA, MIRTES LUCIA BERNDT ANDRES, NATHALIA RIGONI, ILONI RODRIGUES DA FONSECA GREGOL, JAIR ZIMMER, CLAIR JOSE LIMBERGER, DANIEL MAZON, ROSELEI COLELLA, LECI SOARES, EVANDRO LUIZ SCHAFER, SIDINEI DO NASCIMENTO, VALQUIRIA GIOTTO GENZ, LUCIMAR LUIZ FERRARI, FABIANI CAMARGO DA SILVA, MARCIA NUNES DA SILVA, DARCI DUMKE, NAILDE SCHAEFFER DA SILVA, THAIS REGINA GARLET, FERNANDO CHIESA, SIMONE CECCHELERO, PAULO EDUARDO SCHOROPFER, PEDRO GREGOL, MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, JUNIOR LOLATO, VILMAR KOHLS, JOSÉ AGENOR OTT, KARINE ZAMBIAZI, JURANDIR DE SOUZA MACHADO, JEFERSON DOUGLAS BREITENBACH, DANIANI AGNES, MAICO EVANDRO SCOPEL, DANIEL ROQUE BUSA, JOSENEI SASSET, NILSON SCHAEFFER, NILCE KOHLS, CLARINDA FATIMA GRADE, MARCOS MARQUES MOREIRA, JULIA SECCHI NAIBO, CLEIDE LUDWIG, CAROLINE COMIN, FABRICIO PIZZATTO SIMON, ALDOIR CARTERI, ADELAR VICENTE OTT, SERGIO SASSETI, JOSEMAR PRITSCH, GRACIELA INES BOTTE, ROBSON LUIZ SCHOLTZE, INES BARBOSA, SILVANE NUNES DA SILVA, VALDINEI GREGOL, LOIDE MARIA PEREIRA BARPP, SCHAIANE STEFANI ZANATTA, JULINEI DELLAZARI, VANIA MARA PANDOLFO DELLAZARI, LEANDRO ANTONIO CANOVA, DELCIR BEILKE, DALIA SALETE RECH QUELL, MICHELL HENRIQUE DA SILVA, ANGELA MARIA DIEHL, NEIDE DE PAULA PEREIRA DA FONSECA, PAULA REGINA BILUCA, ROSINERI CARLA PICININ,ADILCE TURANI FURTADO, ANDREZA CAMBRUZZI, ODIRLENE SANDRI STEFFLER, JULIANA MELLA, SILVANIA ANDREIA PRIGOL DIEHL, CLELIA SANTINA DASSOLER, MARIANI ALVES PAULA BRAZ, SILVANIA FATIMA LANG TESSARO, CLEITON LUIZ TESSARO, conforme Lei Complementar nº 005/2009, artigo 102, a partir de 01 de março de 2024.
PORTARIA N° 11470/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11470/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. ROSMERI DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR DE INGLÊS, 20 horas semanais, conforme aprovação em Chamada Pública 002/2024, a partir de 25 de março de 2024.
PORTARIA N° 11471/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11471/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. MARILENE LUCIA MARTELLO BAGNARA, para exercer o cargo de PSICOLOGA, 20 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 25 de março de 2024.