Decreto Executivo 4.353/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.353/2021
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.
PORTORIA Nº 11661/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11661/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, o Servidor Público Municipal Sr. MARCELO DE MAMAN FURTADO, cargo de PROCURADOR GERAL, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11662/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11662/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. LUISA DASSOLER NETZ, cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11663/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11663/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. JOSEMAR PRITSCH, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 09 de março de 2024 a 08 de março de 2025.
PORTARIA Nº 11656/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11656/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. PEDRO DE FARIAS, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11617/2024.
PORTARIA Nº 11657/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11657/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, função de OPERADOR DE MAQUINAS, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO de Romelândia-SC, até o dia de retorno de férias do servidor PAULINO ARI FURTADO.
PORTARIA Nº 11658/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11658/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, função de OPERADOR DE MAQUINAS, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Romelândia-SC.
PORTARIA Nº 11659/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11659/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA de Romelândia/SC.
PORTARIA Nº 11660/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11660/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Srs. ALCIONE JOSÉ SCARIOT, CLAIR JOSÉ LIMBERGER, CLAUDIOMIRO ANTÔNIO MARMITT, DANIELA DOS SANTOS, DANIELE MENIN, DARI MACHADO DE ALMEIDA, ELISANDRA GHISSI, ILCE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, IVANIR SALETE BONFANTI, JONAS ASSIS BRASIL, JONATHAN JUNIOR GUARDA, JONES VANDERLEI HAAS, LEANDRO MURARI, LUCIANE APARECIDA WEBER, MARISETE SASSETI, NERI TOPPER, NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, PEDRO GREGOL, SANDRA HELENA DEFANT DOS SANTOS, SIMONE GRZEBIELUCKAS e VALSIR DE CASTRO, a partir de 23/12/2024 à 21/01/2025.
PORTARIA Nº 11653/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11653/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, os Servidores Públicos Municipais Srs: • MOISES SOCRATES FLECK – Sub Diretor 40/hrs semanais; • LUIS PAULO KLAUCK – Diretor Adjunto 40/hrs semanais; • DARCI TELES DA SILVA – Chefe de Setor 40/hrs semanais; • LAERSON JAIR TAVARES – Secretário Municipal 40/hrs semanais; • VALDECIR RICARDO MENON – Assessor de Planejamento II 40/hrs semanais; • ANDERSON LUIZ SCHUSTER – Diretor 40/hrs semanais. • IVANDRO ROBERTO MORAS – Secretário Municipal 40/hrs semanais
PORTARIA Nº 11654/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11654/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. GILSON GARBO, cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11655/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11655/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. ANDERSON FELIPE VENI, cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11651/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11651/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. JAIR ZIMMER, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO III, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 11652/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11652/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 11647/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11647/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo, Srs. ADELAR VICENTE OTT, AIRTON PERONDI, ALDOIR CARTERI, ARGEU ZEFERINO DA SILVA, DELCIR BEILKE, ILVO LAWISCH, JOELCI JOSE DA SILVA, JOSÉ AGENOR OTT, JUNIOR LOLATO, JURANDOR DE SOUZA MACHADO, MAICO EVANDRO SCOPEL, PAULINO ARI FURTADO, PAULO CRESTANI, PAULO DE QUADROS LOPES, SERGIO LUIZ SCHMITT, SERGIO SASSETI, SIMONE BOSCAINI FRANCK, VALERIO INACIO MALLMANN e VILMAR KOHLS, a partir de 19/12/2024 à 17/01/2025.
PORTARIA Nº 11648/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11648/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Srs. CLAUDIOMIRO RAIMUNDO PUHL, CINTHIA SOUZA DE OLIVEIRA, DANIEL ROQUE BUSA, DJONATHAN RICARDO MAIA, a partir de 19/12/2024 à 17/01/2025.
PORTARIA Nº 11649/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11649/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. INES BARBOSA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 11650
Portaria Executiva
Número/Ano: 11650/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, as Servidoras Públicas Municipais da Secretaria de Saúde, Sras. ANA CLAUDIA SIMOES PERONDI, LOVANE CRISTINA PIRES, VANDERLEIA ALVES TOLLEDO DE OLIVEIRA a partir de 19/12/2024 à 17/01/2025.
PORTARIA Nº 11646/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11646/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. DARCI DUMKE, função de COORDENADOR DO CRAS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11583/2024.
LEI Nº 2.697/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2697/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: RATIFICA 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMERIOS - CISAMERIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.