PORTARIA N° 11596/2024

EMENTA

• Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 16 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11596/2024

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 16 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024.

Art. 2º – O período de concessão será de 19 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024.

Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19/09/2024.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, SC, 11 de setembro de 2024.