PORTARIA N° 11619/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 14/10/2024
EMENTA
- Art. 1º- CONCEDER a Servidora Pública Municipal Sra. NILCE KOHLS, cargo de carreira de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 3° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 11619/2024
CONCEDE ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Pública Municipal Sra. NILCE KOHLS, cargo de carreira de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 3° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º– Revogam-se as disposições em contrário.
Romelândia, 14 de outubro de 2024.
