PORTARIA N° 12123/2026

EMENTA

• Art. 1º – REVOGAR a Portaria 12101/2026 de 04 de março de 2026, que designou o servidor Sr. PAULINO ARI FURTADO para responder pelo Departamento de Urbanismo do Município de Romelândia/SC.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 12123/2026

REVOGA PORTARIA 12101/2026 QUE DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – REVOGAR a Portaria 12101/2026 de 04 de março de 2026, que designou o servidor Sr. PAULINO ARI FURTADO para responder pelo Departamento de Urbanismo do Município de Romelândia/SC.

            Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/03/2026.

            Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Romelândia, 27 de março de 2026.