PORTARIA N° 12131/2026

EMENTA

• Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA JANETE ARNEKE SAUL, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para desempenhar a função de Gestor de Atendimento à pessoa Idosa de Romelândia/SC, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 12131/2026

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA JANETE ARNEKE SAUL, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para desempenhar a função de Gestor de Atendimento à pessoa Idosa de Romelândia/SC, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009.

            Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia/SC, 09 de abril de 2026.