PORTARIA N° 12293/2026

EMENTA

• Art. 1º Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. GRACIELA INÊS BOTTE, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 12091/2026.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 12293/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. GRACIELA INÊS BOTTE, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 12091/2026.

Art. 2º O período de concessão será de 03 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2026.

            Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05/11/2026.

            Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, 23 de outubro de 2026.