PORTARIA Nº 11711/2025

EMENTA

• Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ADILCE TURANI FURTADO, cargo de PROFESSORA, 40 semanais, para exercer a função de Articuladora Municipal do Programa Nacional da Criança Alfabetizada – CNCA e demais projetos vinculados ao referido programa.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11711/2025

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ADILCE TURANI FURTADO, cargo de PROFESSORA, 40 semanais, para exercer a função de Articuladora Municipal do Programa Nacional da Criança Alfabetizada – CNCA e demais projetos vinculados ao referido programa.

            Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 26/12/2024.

            Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Romelândia, 09 de janeiro de 2025.