PORTARIA Nº 11796/2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 10/03/2025
EMENTA
- Art. 1º – Indenizar mediante pecúnia a título da Licença Prêmio, os Servidores Público Municipais Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de julho de 2015 a 04 de julho de 2020, e para o Sr. SERGIO SASSETI, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, referente período aquisitivo de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2020 conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.
Integra da norma
